Procurador-Geral do Município do Natal encaminhou respostas ao STF acerca das medidas tomadas pela Prefeitura do Natal para coibir bloqueios de vias públicas da capital potiguar
Publicado 21 de novembro de 2022 às 20:21
Manifestantes insatisfeitos com o resultado das eleições em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército – Foto: Cedida
O Procurador-Geral do Município do Natal, Fernando Benevides, encaminhou no domingo (20) respostas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, acerca das medidas tomadas pela Prefeitura do Natal para coibir bloqueios de vias públicas pelos manifestantes descontentes com os resultados das eleições presidenciais deste ano. O procurador avalia o movimento que contesta o processo eleitoral como “espontâneo e ordeiro”.
Em 10 de novembro, o ministro estendeu a todo o território nacional a ordem de desobstrução de vias públicas que estejam bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições. No mesmo dia, o MPRN recomendou à Prefeitura de Natal e ao Governo do Estado que, no prazo de 48 horas, seja assegurada a completa, efetiva e ininterrupta trafegabilidade das vias públicas.
Em resposta enviada ao STF, o procurador Fernando Benevides diz que os protestos que contestam o resultado das eleições são, na verdade, “um movimento espontâneo e ordeiro por parte da população”. Segundo ele, não há “conduta que possa caracterizar obstrução intencional de vias públicas, como utilização de barricadas”.
