Sessão na CCJ com Flávio Dino foi marcada por bate-bocas. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O ministro da Justiça, Flávio Dino, retorna ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (31) para o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Segurança (Pronasci 2). É a segunda visita do ministro ao estado em pouco mais de 15 dias. No último dia 20, ele esteve em Natal para anunciar investimentos em segurança pública e reforçar ações contra a onda de ataques a veículos e prédios públicos registrada em diversos municípios potiguares.
Será o primeiro evento do ministro após a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em Brasília, da última terça-feira (28), onde falou sobre projetos e planos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), política de controle de armas do governo federal, ações adotadas pelo MJSP e do governo após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro passado e até a visita ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.
A reunião foi marcada pelo embate do ministro com deputados e senadores bolsonaristas que divulgaram notícias falsas associando a ida de Flávio Dino até a Comunidade da Maré, no Rio de Janeiro, relacionado a visita a um suposto envolvimento com grupos criminosos.
Na próxima sexta-feira, em Natal, Flávio Dino vai iniciar as atividades do novo programa de segurança pública do governo federal. O Pronasci 2 tem como objetivo reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher e a diminuição dos índices de feminicídio, crime que fez 1.341 vítimas em 2021, conforme pesquisa divulgada pelo 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Segundo o Ministério da Justiça, serão repassadas mais 230 viaturas para polícias militares e guardas militares de todas as Unidades da Federação, em um investimento de R$ 34 milhões.
Além do fortalecimento da estrutura de repressão, serão construídas mais 40 Casas da Mulher Brasileira, espaços que servirão de assistência às vítimas de violência doméstica, projeto em parceria com o Ministério das Mulheres e com investimento de R$ 344 milhões.
Na primeira visita ao Rio Grande do Norte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou em 20 de março mais R$ 100 milhões em investimentos para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte ainda em 2023. Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados ao complexo da Polícia Civil, ao regimento de cavalaria da Polícia Militar; e a polícia científica do estado.
O estado enfrentou uma crise na segurança pública iniciada em 14 de março, com mais de 300 ataques contra a população, prédios públicos, comércios e veículos.
“Estamos assumindo os custos de obras [previstas] para a polícia científica. Essas despesas serão assumidas pelo governo federal. Dessa forma, vamos liberar o governo estadual para fazer investimentos em viaturas e armas”, disse ele durante coletiva de imprensa, ao lado da governadora Fátima Bezerra.
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