Ministra Maria Claudia Bucchianeri – Foto: Antonio Augusto/Secom TSE
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu direitos de resposta que dariam 164 inserções de 30 segundos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na propaganda eleitoral do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
A defesa do presidente recorreu contra a decisão, que diminuiu drasticamente seu espaço na televisão na reta final do 2º turno.
A ministra afirmou que esse embargo não era compatível “com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda”, e decidiu suspender os direitos de resposta até que o recurso seja analisado pelos demais ministros do TSE.
“Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado […] e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada”, escreveu Bucchianeri.
Na quinta-feira (20), o TSE concedeu 164 direitos de resposta a Lula em espaços anteriormente destinados à propaganda de Bolsonaro. Bucchianeri saiu derrotada na discussão.
No mesmo dia, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino deu 20 direitos de resposta a Lula e 14 a Bolsonaro. Ou seja: Lula teria, na reta final da disputa ao Planalto, direito a 170 inserções de 30 segundos em programas que seriam de Bolsonaro; enquanto isso o atual presidente iria de 25 para uma média de 3,7 inserções diárias.
Agora, quem sai perdendo 2 inserções de 30 segundos em tempo de TV é Lula. Isso porque, além de suspender os 164 direitos de resposta do ex-presidente, Bucchianeri deu a Bolsonaro 8 direitos de resposta no espaço de Lula.
O recurso do Chefe do Executivo deve ser analisado na próxima sessão ordinária do TSE, dada a urgência do caso. No entanto, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, pode convocar uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (21).
