O Ministério da Saúde dará início à retomada de mais 478 obras em todo o país. A medida, prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (27), traz a relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que tiveram autorização para serem repactuadas. A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões.
No Rio Grande do Norte estão listadas 16 obras que incluem construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), construção de academias da saúde. Ao todo, serão beneficiadas 9 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo a capital, Natal.
Confira abaixo as obras do Ministério da Saúde anunciadas para o RN:
RN | BENTO FERNANDES | 11842621000113002 | Requalifica UBS | Construção |
RN | BENTO FERNANDES | 11842621000113004 | Requalifica UBS | Construção |
RN | BENTO FERNANDES | 11842621000113001 | Requalifica UBS | Construção |
RN | BENTO FERNANDES | 11842621000113003 | Requalifica UBS | Construção |
RN | GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO | 08349094000111014 | Academia da Saúde | Construção |
RN | JOAO CAMARA | 12083881000118011 | Academia da Saúde | Construção |
RN | MACAU | 11243234000113001 | Unidade de Pronto Atendimento | Construção |
RN | NATAL | 24518573000713027 | Requalifica UBS | Reforma |
RN | NATAL | 24518573000713003 | Requalifica UBS | Reforma |
RN | PEDRO AVELINO | 11879812000113002 | Requalifica UBS | Ampliação |
RN | TENENTE LAURENTINO CRUZ | 12233412000113011 | Requalifica UBS | Construção |
RN | TENENTE LAURENTINO CRUZ | 12233412000113010 | Requalifica UBS | Construção |
RN | TOUROS | 08234155000213016 | Academia da Saúde | Construção |
RN | TOUROS | 08234155000213019 | Academia da Saúde | Construção |
RN | TOUROS | 08234155000213017 | Academia da Saúde | Construção |
RN | UMARIZAL | 12439069000111002 | Academia da Saúde | Construção |
“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, destaca o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
As 478 obras anunciadas nesta segunda se somam às mil obras da Portaria GM/MS Nº 5.426, de 24 de setembro de 2024
Entre as obras estão:
A retomada das obras beneficiará 290 municípios.
Com o anúncio, o Ministério da Saúde alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. O que significa que a Pasta já atingiu um patamar de aproximadamente 60% de obras retomadas, dentre as que apresentaram a documentação para participar.
O governo federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.
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