Segundo Nísia Trindade, retomada está sendo possível graças a Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula. Foto: Walterson Rosa/MS

Segundo Nísia Trindade, retomada está sendo possível graças a Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula. Foto: Walterson Rosa/MS

Cotidiano

Infraestrutura Ministério da Saúde retoma 478 obras no Brasil; 16 estão no RN, confira.

A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões. A retomada das obras beneficiará 290 municípios

por: Com informações do Ministério da Saúde

Publicado 28 de janeiro de 2025 às 15:30

O Ministério da Saúde dará início à retomada de mais 478 obras em todo o país. A medida, prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (27), traz a relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que tiveram autorização para serem repactuadas. A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões.

No Rio Grande do Norte estão listadas 16 obras que incluem construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), construção de academias da saúde. Ao todo, serão beneficiadas 9 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo a capital, Natal.

Confira abaixo as obras do Ministério da Saúde anunciadas para o RN:

RNBENTO FERNANDES11842621000113002Requalifica UBSConstrução
RNBENTO FERNANDES11842621000113004Requalifica UBSConstrução
RNBENTO FERNANDES11842621000113001Requalifica UBSConstrução
RNBENTO FERNANDES11842621000113003Requalifica UBSConstrução
RNGOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO08349094000111014Academia da SaúdeConstrução
RNJOAO CAMARA12083881000118011Academia da SaúdeConstrução
RNMACAU11243234000113001Unidade de Pronto AtendimentoConstrução
RNNATAL24518573000713027Requalifica UBSReforma
RNNATAL24518573000713003Requalifica UBSReforma
RNPEDRO AVELINO11879812000113002Requalifica UBSAmpliação
RNTENENTE LAURENTINO CRUZ12233412000113011Requalifica UBSConstrução
RNTENENTE LAURENTINO CRUZ12233412000113010Requalifica UBSConstrução
RNTOUROS08234155000213016Academia da SaúdeConstrução
RNTOUROS08234155000213019Academia da SaúdeConstrução
RNTOUROS08234155000213017Academia da SaúdeConstrução
RNUMARIZAL12439069000111002Academia da SaúdeConstrução

“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, destaca o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

As 478 obras anunciadas nesta segunda se somam às mil obras da Portaria GM/MS Nº 5.426, de 24 de setembro de 2024

Entre as obras estão:

  • 109 Academias de Saúde;
  • 2 Ambiências;
  • 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps);  
  • 5 Centros Especializado em Reabilitação (CER);  
  • 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS);  
  • 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial;
  • 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

A retomada das obras beneficiará 290 municípios.

Com o anúncio, o Ministério da Saúde alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. O que significa que a Pasta já atingiu um patamar de aproximadamente 60% de obras retomadas, dentre as que apresentaram a documentação para participar.

O governo federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.

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