Foto: Reprodução
Familiares de uma adolescente de 13 anos, de Natal, denunciam um suboficial da reserva da Marinha do Brasil por assédio sexual. O homem que não teve a identidade e nem idade relevadas foi detido pela Polícia Militar, em Extremoz, e encaminhado para a Delegacia de Plantão da zona Norte da capital.
Segundo o relato da vítima, o crime teria acontecido enquanto o homem, que é padrasto da adolescente, levava a garota até a casa de um parente dele. Em determinado momento, o suspeito havia passado a mão nas partes íntimas da menor.
Uma irmã da garota disse que momentos após, a adolescente ligou para ela informando o que teria acontecido. Policiais do 16º Batalhão foram acionados e conduziram o homem até à delegacia.
Por meio de nota, a Marinha do Brasil informou que em conformidade com o artigo 73 da Lei n° 6.880/80 (Estatuto dos Militares), o homem foi custodiado no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal e, após a audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (20), foi concedida liberdade provisória.
A Marinha reiterou o repúdio a quaisquer atos de violência, prezando para que os preceitos da conduta ético-militar sejam mantidos por seus integrantes, dentro e fora de suas organizações.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foi constatada a ilegalidade do flagrante, considerando que o fato ocorreu pela manhã, mas a detenção apenas a noite. Com isso, a prisão foi relaxada e suspeito solto. Porém, medidas protetivas em favor da vítima foram aplicadas, entre elas, o afastamento do suspeito do lar em comum, a proibição de aproximação e de contato com a vítima, e a proibição de frequência a locais por onde habitualmente circule a adolescente. O caso continua sendo investigado.
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