Os prefeitos do Rio Grande do Norte iniciaram nesta terça-feira (25) um protesto em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, para cobrar do Estado repasses financeiros devidos aos municípios
Os prefeitos do Rio Grande do Norte iniciaram nesta terça-feira (25) um protesto em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, para cobrar do Estado repasses financeiros devidos aos municípios. A manifestação, que reúne prefeitos de todo o Estado, é organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
O protesto acontece após acordo firmado entre as prefeituras e o governo do Estado sobre o pagamento dos repasses do ICMS em atraso.
O governo estadual se comprometeu a repassar às prefeituras, até o fim deste ano, R$ 12,25 milhões referentes ao acordo de compensação das perdas de ICMS. O acordo foi fechado entre o presidente da Femurn, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, e os secretários estaduais Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Gestão e Projetos Especiais).
Já nesta segunda-feira (24), o secretário da Fazenda informou que até amanhã será feito o repasse de R$ 178 milhões, valor que representa um aumento de 24% em comparação com o repassado no mesmo período do ano passado, que foi R$ 129,99 milhões.
No entanto, os prefeitos também cobram a atualização de parcelas relativas à Farmácia Básica, dívidas ativas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).
O presidente da Femurn, Luciano Santos, afirma que os prefeitos vão seguir em mobilização até conseguirem uma reunião com a Governadora Fátima Bezerra (PT). A manifestação dos prefeitos deve continuar até que o Estado atenda às suas reivindicações.
O secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o governo do Rio Grande do Norte sempre esteve aberto ao diálogo com as prefeituras, mas que a manutenção da mobilização da Femurn parece ter alguma motivação política.
“No ano passado, quando da aprovação da LC 194, que reduziu as alíquotas do ICMS e trouxe prejuízos muito maiores para os municípios, não houve sequer uma nota criticando a medida, muito menos um protesto como está ocorrendo agora. Nesse sentido, a manutenção dessa mobilização parece ter alguma motivação política que desconheço a origem”, disse Xavier.
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