Geral

Lula sanciona lei que garante troca de implante mamário para paciente de câncer

Medida deve entrar em vigor em 90 dias (julho)

por: NOVO Notícias

Publicado 3 de abril de 2023 às 11:03

Implante mamário – Foto: Eric Gaillard/Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou algum tipo de efeito adverso. A regra vale tanto para o setor privado quanto para a rede pública.

No caso do Sistema Único de Saúde (SUS), a publicação prevê que a troca do implante mamário ocorra em até 30 dias após indicação médica.

O texto também assegura, desde o diagnóstico, acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado para mulheres que sofreram mutilação total ou parcial da mama decorrente de tratamento de câncer.

A lei entra em vigor em 90 dias.

Tags