Presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva assume o comando do Brasil no dia 1º de janeiro – Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou na noite da segunda-feira, 14, que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao seu partido que não apresente candidaturas às Presidências da Câmara e do Senado no ano que vem. O petista, que vai assumir o Palácio do Planalto em 1º de janeiro de 2023, e seus aliados têm articulado para a formação de uma base aliada no Congresso. Lula passou, até mesmo, a fazer acenos ao atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem trocou farpas antes da campanha eleitoral.
“O presidente Lula já pediu que o Partido dos Trabalhadores discuta uma posição de não apresentar candidaturas às Presidências da Câmara e do Senado. Isso é uma medida que pode parecer simplória, mas não é. Ela facilita, ajuda no diálogo”, declarou Dias, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
“Nós temos um presidente do Partido dos Trabalhadores, um vice do Partido Socialista Brasileiro. Então, se você tem na Presidência de uma Casa um outro partido, na outra Casa um outro partido, são líderes que dividem responsabilidade. A democracia é isso, é você ter uma partilha, não só no desafio da eleição, mas também depois dividir responsabilidade”, emendou o senador eleito e ex-governador do Piauí.
A força de Lira no Congresso vem do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão no ano passado por meio do qual o governo Bolsonaro destinou emendas a aliados, sem transparência, em troca de apoio no Congresso. O fluxo de recursos é controlado por Lira, e parlamentares dizem que o presidente da Câmara costuma cumprir as promessas que faz.
Por isso, o PT teme enfrentar o deputado do PP na eleição para o comando da Câmara e perder a disputa, o que poderia levar a uma situação parecida com a enfrentada pela ex-presidente Dilma Rousseff. A petista tentou impedir a ascensão do então deputado Eduardo Cunha à Presidência da Casa, mas não obteve sucesso, o que pavimentou o caminho para seu impeachment.
Cenário fiscal
O senador eleito, que foi escolhido pelo presidente eleito para liderar as discussões orçamentárias com o Congresso, disse que “não há uma guerra” entre responsabilidade fiscal e a questão social. Na semana passada, declarações de Lula sobre a política fiscal geraram temor no mercado financeiro sobre a sustentabilidade das contas públicas do País, no momento em que o novo governo negocia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar o Bolsa Família do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.
“Não há uma guerra entre as duas [responsabilidades fiscal e social]. Apenas o presidente diz o seguinte: ‘eu quero começar o mandato com um orçamento que não negue o dinheiro necessário para as necessidades básicas do povo brasileiro”, afirmou Dias. Na última sexta-feira, 11, o senador eleito já havia falado em responsabilidade fiscal.
“Estamos fazendo também com muita responsabilidade com o controle das contas públicas. Ou seja, apenas o estritamente necessário e dentro de uma situação em que, por ter também recursos para investimentos, nós acreditamos que nesse formato nós vamos voltar a garantir condições de crescimento do País. E é com o crescimento do País, inclusive, que a gente melhora as contas públicas”, disse Dias, na ocasião, após uma reunião com o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), no Senado.
Na última quinta-feira, 10, houve queda da bolsa e disparada do dólar e dos juros futuros após declarações de Lula. Em reunião com parlamentares, o petista questionou por que o debate sobre austeridade fiscal não engloba também a questão social e afirmou que as pessoas são levadas a sofrer, na visão dele, para garantir “a tal da estabilidade fiscal”. “Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste País?”, afirmou o presidente eleito, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.
Combustíveis
Wellington Dias, que é um dos principais porta-vozes de Lula na área econômica, afirmou ainda que o Brasil vai levar em conta o custo do refino para definir o valor do combustível. Atualmente, os preços da Petrobras têm paridade internacional, ou seja, são reajustados com base na variação do dólar e na cotação do barril de petróleo no mercado global. Durante a campanha, Lula prometeu “abrasileirar” os preços da gasolina e do diesel.
“Petrobras. Alguém fez as contas de quanto a Petrobras teve de lucro? Alguém tem ideia de onde vem esse lucro? É abusivo. Pois eu lhe digo: é porque o Brasil refina uma boa parte da gasolina, uma parte um pouco menor do óleo diesel. Dentro do Brasil, há um custo muito baixo. O Brasil é um dos mais eficientes países no refino. Então, embora a gasolina que consumimos, uma boa parte seja do Brasil, cerca de 80%, o preço de referência é o preço americano”, declarou Dias.
E emendou: “Ah, mas é por que a gente importa. Importa quanto? Imposta 20%. Então, faz a média. Ao fazer essa média, vai ter uma queda. Não tem lógica [a paridade internacional]. Na questão do preço interno, tem que defender o interesse do Brasil. É lei de custo. O único objetivo disso é mais lucro para o setor. O Brasil vai levar em conta o custo do refino no Brasil para definir qual é o preço do combustível.”
Jato de empresário
O senador eleito saiu em defesa de Lula, após críticas ao fato de o petista ter viajado para o Egito, onde deve participar da 27ª Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP-27), em um jato do empresário José Seripieri Filho.
“Então, você tem uma situação em que o presidente eleito ainda não é presidente da República, ele não utiliza-se de voos do governo e, sim, hoje ele é uma pessoa física, eleita presidente, mas uma pessoa física. E ele, por conta disso, não tem qualquer regra que o impeça de pegar carona, seja de São Paulo para Teresina, seja de São Paulo para o Egito”, declarou Dias.
Mais cedo, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin negou que o avião do empresário tivesse sido emprestado a Lula. “A informação que eu tenho é que não é emprestado [o avião]. O proprietário está indo junto para a COP. Ele também vai participar da COP, está indo junto. Não tem empréstimo. Estão indo juntos no mesmo avião. Estão indo mais pessoas, ex-governador, lideranças políticas, ambientais, todos juntos”, disse Alckmin, durante entrevista coletiva em São Paulo.
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