Lixo hospitalar – Foto: Reprodução
Um com mercadoria importada de uma empresa de Portugal e que saiu do Porto de Barcelona, na Espanha, contendo lixo hospitalar foi apreendido pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape, em Ipojuca, no Grande Recife. Equipo, mangueiras e bolsas para sangue, entre outros objetos, estavam no contêiner.
A Receita Federal realiza um trabalho de análise de riscos em todas as cargas que circulam pelo Porto de Suape e esse contêiner foi apontado como suspeito. A carga foi declarada pelo importador como “Mangueirinha de PVC” mas na verdade eram mangueiras, bolsas para sangue e outros resíduos sólidos hospitalares. O importador alegou que a carga era de material hospitalar mas que nunca havia sido usado. O material iria ser reciclado em sua empresa.
Diante das suspeitas, a Receita Federal enviou Ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na manhã do dia 5 de julho relatando o fato e solicitando apoio na verificação da carga. Hoje, dia 9 de julho, a ANVISA vistoriou as mercadorias e confirmou as suspeitas. A carga, de fato, era de resíduo sólido hospitalar.
O Auditor-fiscal Carlos Eduardo da Costa Oliveira, Delegado da Alfândega do Recife, lembrou que “tivemos um caso semelhante em 2011, quando um importador recebeu alguns contêineres com lençóis hospitalares usados. O caso atual chama a atenção pois estamos no meio de uma pandemia e o material pode ter sido utilizado, inclusive, em pacientes”. A Receita Federal tem um importante papel na defesa da sociedade e impedir a entrada de cargas que coloquem em risco a saúde pública é uma das missões da instituição.
A Coordenadora da ANVISA no Estado de Pernambuco, Thaís Ferreira, afirmou que são resíduos sólidos hospitalares, não importando se foram usados ou não, estão contra as normas de saúde pública por ser declarado como outro produto. O material vistoriado pode oferecer riscos à saúde pública. Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados devido ao sigilo fiscal.
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