Presidente do LIDE RN, Jean Valério (centro), apresentou sugestões para aprimorar o marco das PPPs no Estado. Foto: Lide RN
O LIDE RN (Grupo de Líderes Empresariais) dedicou a quarta-feira (17), para discutir parcerias público-privadas (PPPs) em um evento para realizado na Arena das Dunas. O encontro reuniu os associados em torno de palestras proferidas por conferencistas de renome nacional que abordaram o tema, incluindo as oportunidades nas áreas das PPPs.
Após o evento, o presidente do LIDE RN, Jean Valério, protocolou na Assembleia Legislativa um documento contendo sugestões e propostas para aprimorar o marco regulatório das PPPs no Rio Grande do Norte, cujo projeto está em tramitação na Casa Legislativa. No documento, o LIDE sugere a criação de uma estrutura própria no estado para cuidar da atração, consolidação e investimentos em projetos de PPPs. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte e gerar empregos em um momento de retração econômica.
O presidente do LIDE RN destacou a importância das PPPs como instrumento fundamental para o crescimento do estado e ressaltou que o LIDE tem promovido encontros, debates e palestras sobre o tema, buscando contribuições dos associados e demais atores econômicos.
“O LIDE RN enquanto movimento de líderes empresariais que representam boa parte do setor produtivo do RN tem promovido encontros, debates e palestras, inclusive com especialistas de outros estados, sobre a temática da PPP, pois entendemos que esse é um importante instrumento de desenvolvimento, geração de emprego e que podem ajudar a alavancar a economia do nosso estado, em especial, em momento de retração como o que temos vivido nos últimos anos. No Rio Grande do Norte, temos vários setores e projetos que podem se beneficiar de tal parceria, como o setor de energia renovável, infraestrutura de transporte, educação, saúde, turismo, agricultura, irrigação, saneamento básico, tecnologia, habitação e muitos outros”, esclarece Jean Valério, que representou a classe empresarial durante reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.
No comunicado, o presidente do LIDE também antecipa algumas questões que gostaria de ver respondidas para embasar as sugestões, abordando temas como a estruturação do Programa de PPPs do RN, os projetos em avaliação pelo governo e a possibilidade de incluir representantes do setor produtivo no Conselho Gestor das PPPs.
O LIDE RN ressalta, ainda, a importância de garantir a harmonização entre o Projeto de Lei Complementar (PCL) nº 64/2022 e a Lei Complementar Estadual nº 682/2021, que versa sobre as microrregiões de saneamento e regulamenta o saneamento básico no estado, a fim de evitar conflitos normativos.
Além disso, o LIDE sugere a instituição de um órgão executivo estadual para a gestão das PPPs, bem como a possibilidade de incluir a Empresa Gestora de Ativos do Estado (EMGERN) como instrumento de participação do poder público estadual em Sociedades de Propósito Específico, conforme previsto no artigo 31 do PCL nº 64/2022.
O LIDE RN lançou uma consulta pública para colher sugestões e ideias da sociedade e da classe empresarial, que serão integradas às propostas encaminhadas ao Governo do Estado nos próximos dias. As sugestões colhidas deverão abordar ajustes no texto do projeto de lei – e sua consequente regulamentação e, sobretudo, nos projetos que deverão compor a carteira de iniciativas a ser consignada no Plano Estadual de PPP’s pelo Governo do Estado – obras, serviços e outras situações que, entendemos, devem ser objeto de PPP.
“Entendemos que o setor tem muito a contribuir nesse diálogo. Então, estamos colhendo sugestões dos nossos associados e demais atores econômicos através de uma consulta pública, que integrará uma pauta de sugestões que pretendemos encaminhar à governadora Fátima Bezerra e aos deputados estaduais”, explica Jean Valério.
Os interessados podem participar da consulta através deste formulário eletrônico.
