Álvaro Dias reúne sociedade para discutir engorda de Ponta Negra – Foto: Jaqueilton Gomes
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), reuniu representantes da sociedade civil na manhã desta quarta-feira (21), no Palácio Felipe Camarão, para apresentar o panorama atual do projeto de aterro hidráulico de Ponta Negra, conhecido como engorda da praia.
O chefe do Executivo municipal se mostrou preocupado com a demora em ser emitida a licença necessária para o início da obra.
“Temos o projeto pronto, os recursos empenhados, temos a boa vontade. Está faltando somente a autorização”, disse o prefeito Álvaro Dias.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, explicou em que fase está o processo.
“Nós estamos agora parados, aguardando uma discussão de competência de licenciamento entre Idema e Ibama, o que é um completo absurdo, porque o próprio Idema já faz licenciamento de bacias offshore no Estado do Rio Grande do Norte, para a área de petróleo, e aí nós estamos aqui agora discutindo se deveria ser Idema ao Ibama a licenciar uma jazida mineral de areia. Isso é descabido, é falta de bom senso, falta realmente o interesse e o foco de fazer com que esse projeto possa ser licenciado o mais rápido possível e o município possa ‘startar’ os processos licitatórios para a contratação dos projetos finais executivos, bem como da intervenção através da engorda”, explica Thiago Mesquita.
O diretor do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), Leon Aguiar, em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, garantiu que até o fim da próxima semana será vencida mais uma etapa nos estudos que estão em andamento e que devem resultar na emissão de uma das licenças necessárias.
Atualmente, a equipe técnica do Instituto está empenhada em analisar toda a documentação apresentada pela Prefeitura Municipal de Natal, inclusive as respostas a mais de 200 questionamentos feitos em audiência pública realizada no dia 17 de novembro de 2022, com a comunidade local de Ponta Negra, e que só foi entregue ao órgão ambiental no dia 31 de janeiro deste ano.
“Esse processo será concluído, no máximo, na semana que vem. Nós notamos vários quesitos técnicos a serem esclarecidos por parte da equipe técnica que fez os estudos, especialmente a parte do meio biológico, porque a gente praticamente não tem informações do que será impactado na fauna, e da questão dos aspectos socioeconômicos. Os impactos naquele usuário e naquele vivenciador da praia”, diz Leon Aguiar, apontando alguns outros questionamentos que devem ser enviados ao poder público municipal em breve.
“Nós emitiremos essa solicitação de complementação. A gente vai emitir e vai convocar as equipes para conversar e explicar ali. Muita coisa pode ser superada com uma simples reunião”, completa Aguiar.
A alegada demora no processo para concessão das licenças tem gerado uma preocupação para a gestão municipal. De acordo com o secretário Thiago Mesquita, apesar de estar empenhado o valor de R$ 80 milhões para a execução, existe a possibilidade de este dinheiro acabar indo para em outro lugar, a depender do entendimento do Governo Federal, através da Defesa Civil, que são é responsável pelo custeio.
“A nossa preocupação é que como os projetos de drenagem engorda estão parados, esses recursos para essas finalidades, para esses objetos, possa haver o entendimento do Governo Federal, que é quem está aportando através da Defesa Civil nacional esse recurso, e acabar realocando para outro município que está precisando. Por exemplo, João Pessoa pediu, agora, recursos para poder fazer a engorda lá; Maceió está no processo avançado e também está precisando de recursos; Fortaleza que já concluiu a sua, já pediu novamente para poder fazer porque essa é uma tendência, a dinâmica costeira na região Nordeste é muito elevada, e nós estamos preocupados em não movimentar esse recurso e acabar tendo um entendimento de quem está o aportando de que ele deve ir para outro local, porque aqui não está acontecendo nada”, fala Thiago Mesquita, apontando a sua preocupação com os recursos.
