Obra prevista para expansão do setor pesqueiro potiguar, iniciada ainda em 2009, está parada desde 2011, com 95% da construção executada; edital para leilão da estrutura será publicado até o mês de dezembro
Publicado 7 de novembro de 2022 às 16:00
Lance mínimo do leilão do Terminal Pesqueiro de Natal será de apenas R$ 1 – Foto: Construmac
O Terminal Pesqueiro de Natal será leiloado no primeiro trimestre de 2023, segundo o Ministério da Economia. A obra portuária, iniciada em 2009, está parada desde 2011, com 95% das obras executadas. O lance mínimo do leilão será de apenas R$ 1.
O Terminal Público Pesqueiro de Natal integrou parte de um grupo de sete Terminais Pesqueiros Públicos que foram a leilão em 11 de março deste ano, incluindo também os de Manaus, Belém, Aracaju, Vitória, Santos e Cananeia. No entanto, não houve interesse do setor público pela estrutura potiguar. À época, foram leiloados com sucesso os TPPs de Manaus, Belém e Vitória.
De acordo com o Ministério da Economia, os estudos para a concessão foram revisados para o terminal pesqueiro potiguar, chegando-se a condições que poderão ser mais atrativas para os futuros interessados. Prevê-se a publicação do novo edital no próximo mês de dezembro, com a realização do leilão no primeiro trimestre de 2023.
Com relação ao valor do lance mínimo, o Ministério da Economia definiu o valor de R$ 1 (um real) para o terminal. No caso do TPP de Natal, existirá ainda um valor a ser pago, de cerca de R$ 358 mil, correspondente ao ressarcimento dos estudos para a concessão e aos serviços da B3 para a realização do leilão. “Vale lembrar que no primeiro leilão, o TPP de Vitória também tinha um lance mínimo de R$ 1 real, e acabou sendo leiloado por R$ 1 milhão”, justifica o Ministério da Economia.
Após a assinatura do contrato, que deverá ocorrer no 2º trimestre de 2023, o licitante ganhador deverá executar algumas obras mínimas necessárias ao bom funcionamento do TPP, visto que o mesmo até hoje não foi utilizado para esta finalidade. “Cumprida esta etapa, e estando com a Licença de Operação em dia, o TPP de Natal estará apto a funcionar, prestando os serviços obrigatórios de atendimento à pesca artesanal e outros serviços relacionados à pesca industrial, dependendo dos investimentos que o futuro concessionário estiver disposto a fazer”, detalhou o Ministério.
O Terminal Pesqueiro de Natal, localizado no bairro da Ribeira, está construído dentro de um terreno total de 13,5 mil metros quadrados, com área construída de 4,8 mil metros quadrados. A obra foi iniciada em 2009 e interrompida um ano depois com 95% de conclusão.
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