Paulo Gustavo – Foto: Reprodução/Instagram
Para tratar da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa potiguar vai realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (26). De iniciativa do deputado Francisco do PT, o evento terá a participação do secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, e será realizado no Auditório Cortez Pereira, às 14h, na Casa Legislativa.
“Só aqui no estado o apoio financeiro previsto pela Lei Paulo Gustavo ao setor cultural será na ordem de R$ 73 milhões. É um importante mecanismo de promoção e fomento de atividades e produtos culturais. Por isso, a importância de levar esse debate a toda sociedade Potiguar”, destacou Francisco do PT.
A Lei Paulo Gustavo (LPG) direciona recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais.
O apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade, possibilitando diversos fazedores de cultura das mais diferentes áreas em receber recursos, sejam artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros.
Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros. A legislação homenageia o ator e humorista que faleceu em maio de 2021, vítima da Covid-19.
Dos R$ 73,6 milhões que compõem o volume disponível para o Rio Grande do Norte, quase R$ 39,8 milhões serão administrados pelo governo estadual, enquanto os 102 municípios potiguares terão R$ 33,8 milhões disponíveis para produtos culturais.
