Lei é de autoria do próprio presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, e reconhece a atividade off-road como esporte de aventura de grande importância para a cultura e turismo potiguar
Publicado 28 de julho de 2021 às 17:35
Foto: Eduardo Maia
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado brasileiro a regulamentar a atividade off-road, esportiva e de lazer. Na última segunda-feira, 26, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu representantes da Associação Potiguar de Off-Road (APO), para discutirem a Lei Estadual 131/2021, que trata da regulamentação.
A Lei é de autoria do próprio presidente da ALRN, e reconhece a atividade off-road como esporte de aventura e radical de grande importância para a cultura e turismo potiguar. O projeto de lei foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado pelo Diário Oficial na última quinta-feira (22).
“Essa é a primeira lei do Brasil. Já fomos procurados por deputados da Paraíba, Ceará e Pernambuco para que ela seja replicada nesses estados. Ela permite que o cidadão potiguar, que tradicionalmente gosta de utilizar as trilhas do seu Estado, de forma regular e dentro da lei”, disse Ezequiel Ferreira.
Para o presidente da Associação Potiguar de Off-Road, Juscelino Martins Grilo, trata-se de um marco histórico no Brasil, tendo o Rio Grande do Norte saído na frente de vários estados do Nordeste com a aprovação dessa Lei que, segundo ele, representa um novo momento do setor de off-road. “É importante ressaltar o ganho que isso representa para o fomento da economia do nosso RN, principalmente nesse momento de retomada”, celebrou Juscelino.
Já o representante jurídico da APO, Marcílio Mesquita de Góes, considera que a regulamentação dessa atividade traz dignidade para os seus praticantes e para as comunidades por onde as ações passam, movimentando a economia e fortalecendo os pequenos comércios.
A lei 131/2021 deverá ser aplicada em conjunto e consonância ao Código de Trânsito Brasileiro, com as resoluções do Contran e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), relativas ao turismo fora de estrada com uso de veículos.
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