Objetivo é apoiar espaços como o Beco da Lama – Foto Divulgação / Secult-Funcarte
O setor cultural foi um dos mais atingidos pela pandemia da covid-19. Profissionais e estabelecimentos da área foram os primeiros a suspenderem suas atividades logo no início das medidas de proteção contra a disseminação do coronavírus, deixando muitos profissionais sem renda. E o retorno só há pouco tempo começa a dar sinais de estabilidade.
Para incentivar essa volta, a Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult-Funcarte) está com inscrições abertas para duas seleções públicas voltadas para a contratação de atrações artísticas e espaços culturais. São dois editais, disponibilizando um total de R$ 650 mil na economia criativa da cidade, com destaque para o Centro Histórico de Natal.
O objetivo principal é apoiar financeiramente espaços culturais do Centro Histórico e atrações artísticas para compor a programação musical do Beco da Lama e adjacências, recentemente revitalizados pela Prefeitura. Os editas visam levar agitação cultural para a Cidade Alta.
Podem concorrer aos recursos disponibilizados pelo edital n0 02/2022 da Secult-Funcarte, espaços culturais como ateliês e sebos; e entre os artistas, podem participar da seleção cantores, intérpretes, bandas, DJs, MCs, rappers, grupos de cultura popular, artistas circenses em todas habilidades.
Os selecionados terão remuneração aprovada de R$ 4 mil para artistas e de até R$ 12 mil para espaços culturais. O edital foi lançado no último dia 7 e publicado no Diário. Os documentos estão e formulários para inscrição estão disponíveis em www.blogdafuncarte.com.br.
Também foi disponibilizado outra linha de financiamento pela Secult-Funcarte, publicada na edição do dia 7 do Diário Oficial do Município, destinada a apoiar atrações artísticas para a programação, no período de 2022 e 2023, de eventos culturais organizados pelo Município.
“A finalidade é ofertar à população o acesso à arte e cultura produzidas aqui de acordo com as linhas temáticas definidas e os projetos executados pela Prefeitura”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
Serão selecionados artistas do segmento musical, entre cantores, intérpretes, bandas, grupos musicais, DJs, MCs, rappers e grupos percussivos. O edital tem um investimento de R$ 250 mil com valores que vão de R$ 2.500 a R$ 5 mil. Os documentos e formulários para inscrição também estão disponíveis em www.blogdafuncarte.com.br.
A Prefeitura do Natal, também através da Secult/Funcarte, publicou a renúncia fiscal deste ano para o incentivo cultural através das Lei de Incentivo – Programa Djalma Maranhão. Serão destinados R$ 12.139.020,00 (doze milhões, cento e trinta e nove mil, vinte reais) para novos projetos culturais a serem desenvolvidos em várias áreas. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 7 de outubro.
O limite por proponente continua sendo de quatro, desde que a soma não ultrapasse 2% do valor da renúncia – ou seja, R$ 242.780,40 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e oitenta reais, quarenta centavos). Segundo a Funcarte, a limitação individual não será aplicada aos projetos que exijam a realização de obras em imóveis tombados localizadas no bairro histórico Ribeira, em Natal/RN, que tenham por finalidade a promoção das áreas definidas. Toda a documentação necessária para apresentação de projetos, pode ser conferida no www.blogdafuncarte.com.br e também pode ser solicitada através do e-mail programadjalmamaranhao@hotmail.com.
Porém, para realizar a inscrição dos projetos o proponente precisa estar no Cadastro Municipal de Entidade Cultural (CMEC) e constar em seu currículo cultural. Caso o produtor ainda não seja cadastrado, a inscrição pode ser realizada de forma virtual no www.blogdafuncarte.com.br
Em 2021 foram apresentados 188 projetos, sendo que 162 receberam aprovação e 94 deles captaram recursos.
SERVIÇO:
Dúvidas através do e-mail: programadjalmamaranhao@hotmail.com e pelo telefone da Secult-Funcarte (que também é Whatsapp): 98898-4082. O horário de atendimento é das 8h às 14h, de segunda a sexta.
