A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) atendeu um pedido da Polícia Federal e determinou a retirada do ar do Telegram em todo o Brasil. A solicitação da PF foi feita dentro do inquérito que investiga ataques a escolas, e foi realizada após a plataforma ignorar pedidos de ações de medidas para combater conteúdos que façam apologia à violência, e não fornecer dados solicitados pelas autoridades que conduzem as investigações.
Além da suspensão, a JFES determinou ainda uma multa no valor de R$ 1 milhão por dia de descumprimento da ordem de colaborar com os investigadores na busca por mais segurança no ambiente escolar, com a identificação de possíveis novos ataques que estejam venham a ser planejados.
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Na última quinta-feira (20), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, abriu um processo administrativo contra o Telegram, após o aplicativo ter ignorado os pedidos da pasta e da Polícia Federal para a entrega de dados dos usuários envolvidos na disseminação de conteúdos neonazistas e de incitação à violência.
“Há agrupamentos lá denominados Frente Antissemita, Movimento Antissemita, atuando nessas redes. E nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”, afirmou Dino.
Um dia depois, na sexta-feira (21), o Telegram atendeu exigência da PF e entregou dados relacionados a grupos neonazistas baseados no Brasil, e suspeitos de envolvimento em ataques a escolas. No entanto, após análise de agentes federais, a PF concluiu que o aplicativo não disponibilizou os dados completos, o que rendeu a decisão desta quarta-feira de suspender a plataforma.
O inquérito em questão é o que investiga ataque a duas escolas na cidade de Aracruz, interior do ES, em novembro do ano passado, quando quatro pessoas foram mortas e outras onze ficaram feridas. O autor dos atentados, um adolescente de 16 anos, era membro de um grupo neonazista, e junto dele, foram apreendidos materias alusivos ao nazismo.
No início deste mês, o Twitter havia se negado a excluir perfis com fotos e nomes aludindo a autores de ataques em escolas. A empresa de Elon Musk, depois, recuou da intransigência de posicionamento e decidiu atender às demandas do ministério após a publicação da portaria 351.
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