Cotidiano

Justiça derruba liminar que suspendia licitação da engorda de Ponta Negra

Com a decisão, o processo está liberado para o cumprimento dos trâmites para que siga ao início da obra

por: NOVO Notícias

Publicado 12 de abril de 2024 às 16:47

A Justiça do Rio Grande do Norte revogou, na tarde desta sexta-feira (12), a liminar que suspendia o processo licitatório para a realização das obras de aterro hidráulico, conhecido como engorda, da praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. A decisão foi proferida pelo juiz plantonista Geraldo Antonio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, e libera o processo para que os trâmites sejam cumpridos e a obra iniciada.

O processo estava suspenso após uma das empresas participante da licitação,  pedir que as empresas vencedoras do certame fossem inabilitadas no processo, alegando uma série de irregularidades na documentação das empresas concorrentes.

O resultado da licitação foi divulgado na última quarta-feira (10), quando a Prefeitura Municipal de Natal declarou o consórcio DTA-AJM como vencedor. A empresa que acionou a justiça foi o consórcio JDN/Edcon, formado pelas empresas Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda e Edcon
Comércio e Construções Ltda, que acabou na terceira colocada no processo licitatório.

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