Caso de dentista suspeito de agredir criança foi arquivado. Foto: Celdric Fauntleroy/Pexels
A Justiça estadual arquivou, na semana passada, o processo que foi aberto contra um dentista acusado por uma mãe de ter agredido uma criança em Santo Antônio, cidade que fica a cerca de 75km de Natal. O caso ocorreu em novembro de 2023 e foi amplamente divulgado pela imprensa estadual.
A informação foi repassada ao NOVO esta semana pelo advogado do profissional, Marcell Pimentel, que produziu nota para falar sobre o arquivamento do caso.
Ele relemrbou que o caso aconteceu no dia 6 de novembro de 2023 e que apesar de ter, na época, emitido uma nota em defesa do dentista acusado de agredir criança, a divulgação da suspeita trouxe enormes prejuízos para o profissional.
“O profissional restou afastado de seu trabalho em razão deste fato, além de sofrer todas as consequências negativas que uma acusação dessa gravidade poderia trazer”, relatou o advogado.
Agora, dois meses após a acusação, o advogado celebrou o arquivamento do caso, o que representa declaração de inocência do dentista acusado de agredir a criança. “O procedimento, encaminhado ao Poder Judiciário, teve seu arquivamento determinado neste dia 8 de janeiro pela Magistrada do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio, em consonância com requerimento formulado pelo Ministério Público”, contou.
Na sentença, a juíza Marina Melo Martins Almeida, registrou que “razão assiste ao MP, em não havendo materialidade delitiva em relação ao(s) suposto(s) delito(s) apurado(s) no TCO, o que impõe o seu arquivamento, tendo em vista não haver lastro probatório mínimo da materialidade delitiva para dar início a persecução penal”.
O advogado explicou que “as provas produzidas (corpo de delito e oitiva de testemunhas oculares) demonstraram a inocência do profissional, deixando evidente a ausência de indícios de autoria, de materialidade delitiva e, mormente, que a criança não foi agredida”. “Fez-se justiça”, afirmou.
Na época do caso, a prefeitura de Santo Antonio foi procurada pelo equipe do NOVO Notícias, mas não falou sobre o caso. Também na época, o NOVO não publicou o nome do dentista pelo fato dele ser apenas suspeito.
Confira abaixo a nota do advogado Marcell Pimentel na íntegra:
No dia 6 de novembro de 2023, a imprensa estadual repercutiu a acusação de uma mãe contra um dentista que, supostamente, teria agredido seu filho durante atendimento na cidade de Santo Antônio/RN.
À época dos fatos, esta defesa técnica emitiu uma nota repudiando as imputações, cuja motivação de desconhece, mas que foram completamente desprovidas de veracidade.
Apesar disso, o profissional restou afastado de seu trabalho em razão deste fato, além de sofrer todas as consequências negativas que uma acusação dessa gravidade poderia trazer.
Todavia, o procedimento, encaminhado ao Poder Judiciário, teve seu arquivamento determinado neste dia 8 de janeiro pela Magistrada do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio, em consonância com requerimento formulado pelo Ministério Público.
Isso porque as provas produzidas (corpo de delito e oitiva de testemunhas oculares) demonstraram a inocência do profissional, deixando evidente a ausência de indícios de autoria, de materialidade delitiva e, mormente, que a criança não foi agredida.”
Fez-se justiça.”
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