Joana Ribeiro Zimmer – Foto: Solon Soares/Assembleia Legislativa de Santa Catarina
A juíza que manteve uma menina de 11 anos em um abrigo para evitar que fizesse aborto em Santa Catarina, Joana Ribeiro Zimmer, deixou o caso após aceitar uma “promoção por merecimento” do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ela foi transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí.
Sem dar nomes, a magistrada relatou que um juiz substituto assumiu a ação.
O TJSC informou que a Corregedoria-Geral da Justiça não se manifesta sobre possível impacto da apuração interna do órgão a respeito da atuação da juíza no caso da menina e sobre a promoção obtida por ela.
Nesta terça-feira (21), a Justiça determinou que a menina voltasse a morar com a mãe. A advogada de defesa da família não deu detalhes sobre qual será decisão em relação ao aborto. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que está apurando a conduta da juíza no processo.
A menina foi vítima de estupro e descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado pela juíza Joana Ribeiro Zimmer.
Depois que o caso foi parar na Justiça, a decisão e trechos de uma audiência sobre o caso foram revelados em uma reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept. O material foi publicado na segunda-feira (20).
