Reportagem especial do jornal paulista investiga destino de emenda no valor de R$ 1,4 milhão para construção de mirante turístico vizinho ao terreno onde o ministro do Desenvolvimento Regional construirá condomínio particular
Publicado 20 de setembro de 2021 às 15:30
Área onde está prevista a construção de mirante turístico no município de Monte das Gameleiras, no agreste do Rio Grande do Norte – Foto: Daniel Weiner/Estadão
O jornal O Estado de São Paulo (Estadão) denunciou, na edição desta segunda-feira (20) , em matéria especial, uma movimentação feita nos bastidores da política que pretende favorecer o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, proprietário de um terreno na cidade de Monte das Gameleiras, tradicional ponto turístico do Rio Grande do Norte, com a construção de um mirante a alguns metros do imóvel onde o ministro potiguar pretende construir um condomínio privado.
A emenda de R$1,4 milhão tem o intuito de fomentar o turismo da cidade, que tem pouco mais de dois mil habitantes e é muito visitada, principalmente por turistas locais e de alto poder aquisitivo, que vão à localidade para aproveitar o clima característico da região serrana potiguar.
A obra tem o potencial de valorizar muito a cidade. No entanto, ela não deve ser a única beneficiada, podendo ser o ministro Marinho o principal alvo das benfeitorias promovidas pelo dinheiro público destinado pelo Ministério do Turismo, que em sociedade com a irmã Valéria Marinho e o seu assessor no MDR e conselheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) , Francisco Soares de Lima Júnior, fundaram a GAMELEIRA VIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, de capital social de R$ 300 mil, e tem como atividade principal registrada na Receita Federal, “Incorporação de empreendimentos imobiliários” e secundárias “Compra e venda de imóveis próprios” e “Loteamento de imóveis próprios”.
O Estadão aponta que a empresa criada em agosto de 2020 pretende construir um condomínio de 100 casas no terreno de propriedade de Rogério Marinho, localizado a cerca de 300 metros do propenso novo equipamento turístico da cidade, o mirante a ser construído com o dinheiro público injetado pelo Ministério do Turismo.
Ao ser questionado sobre o aporte financeiro público, Marinho negou que tenha partido dele os pedidos de repasses para a obra em Monte das Gameleiras. Contudo, o Estadão diz que conseguiu, através da Lei de Acesso à Informação, documentos onde Rogério Marinho aparece como solicitante dos repasses. Fato confirmado posteriormente pelo ministro, que justificou dizendo que o fez a pedido do deputado federal potiguar Beto Rosado (PP).
A intenção de Marinho em construir o condomínio através da Gameleira Vida Empreendimentos Imobiliários é confirmada através de um pedido de licença ambiental, datado de 5 de novembro de 2020. Quase dois meses depois, no dia 31 de dezembro, a emenda no valor total de R$ 1.441.714,00 foi destinada, através do Ministério do Turismo, ao município de Monte das Gameleiras para a construção do mirante.
Depois de destinada a verba federal, o prefeito de Monte das Gameleiras, Jailton Félix, chegou a se reunir com Beto Rosado, que apesar de apontado por Marinho como solicitante da emenda, não tem o nome constando no requerimento da emenda. O encontro se deu em fevereiro deste ano, no gabinete do parlamentar em Brasília, e foi registrado nas redes sociais da prefeitura do município potiguar, onde está descrito que o deputado “já garantiu recursos ao município que breve será divulgado”, sem especificar qual a verba e a sua finalidade.
Em maio, foi a vez do prefeito Jailton Félix bater papo com Rogério Marinho, durante agenda do ministro na cidade de Nova Cruz/RN. Contudo, segundo consta nas redes sociais oficiais da prefeitura, o encontro foi para falar sobre as obras de uma nova adutora que vai beneficiar a cidade de Monte das Gameleiras.
Por fim, ainda no mês de maio, a prefeitura de Monte das Gameleiras finalmente divulgou a destinação de emenda para a construção do mirante que valorizará o turismo local e também o empreendimento privado de Rogério Marinho. Na divulgação, o prefeito Jailton agradece o deputado Beto Rosado, mesmo que o nome dele não conste em nenhum documento como solicitante dos recursos.
Procurado pelo NOVO, o prefeito da cidade de Monte das Gameleiras, Jailton Félix, defendeu o investimento na obra. Ele ressalta que o mirante trará desenvolvimento para a cidade e vai gerar empregos.
Já o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, respondeu através da assessoria do ministério:
Ministro Rogério Marinho – Foto: Rogério Vital/NOVO Notícias
O ministro Rogério Marinho reafirma não ser o responsável pela indicação dos recursos do RP9 para o município de Monte das Gameleiras – RN. Tal indicação foi feita pelo deputado federal Beto Rosado.
Em 4 de dezembro de 2020, o ministro e o deputado se encontraram em evento no RN, oportunidade em que a demanda foi apresentada. O parlamentar foi esclarecido que a ação pretendida era de competência do Ministério do Turismo e não do MDR.
A demanda foi repassada a um servidor do MDR, que ficou incumbido de encaminhar o pleito ao ministério competente.
Trata-se de um procedimento comum e rotineiro, como pode ser observado em tantos outros encaminhamentos realizados da mesma maneira.
A decisão sobre a liberação dos recursos é discricionária do Ministro do Turismo. Portanto, não há qualquer relação do MDR com o convênio, e a informação dita na câmara é o que de fato ocorreu: um mero encaminhamento de solicitação de um deputado federal ao ministro que responde pelo objeto do pedido.
De acordo com o Prefeito de Monte das Gameleiras, Jailton Felix, o mirante vai impactar positivamente o desenvolvimento da cidade.
“Essa obra ela tem uma importância gigantesca pro município, é uma obra que desde do inicio da gestão estamos barganhando em Brasília ao qual vai gerar lazer aos turistas e cidadãos da cidade. Esse mirante também é muito importante pro desenvolvimento turístico, pois vai gerar emprego, renda e desenvolvimento não só pra Monte das Gameleiras, mas pra toda região“, disse o chefe do executivo.
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