Diálogo: uma abordagem para a revisão dos terrenos da Via Costeira
Como cidadão preocupado com o desenvolvimento do nosso estado, defendo a necessidade de um diálogo aberto entre o governo e as empresas envolvidas na concessão dos terrenos da Via Costeira. Embora reconheça o direito do governo de rever essas concessões, acredito que o diálogo deve ser a primeira medida a ser adotada nesse processo.
Uma sugestão viável seria estabelecer um novo prazo, um ultimato, para que as empresas construam seus projetos. Aquelas que não conseguirem cumprir esse prazo demonstrariam falta de interesse e comprometimento com a utilização adequada dessas áreas. Nesse caso, não faria sentido que continuassem sendo proprietárias dos terrenos.
O governo, por sua vez, deve garantir que as licenças e autorizações sejam concedidas de forma transparente e justa. É importante que haja critérios claros e prazos razoáveis estabelecidos para evitar possíveis controvérsias futuras. Essa abordagem ajudaria a fortalecer a segurança jurídica e a confiança dos investidores no Estado.
É válido destacar que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem apontado vícios formais e materiais nos acordos celebrados entre 2007 e 2010, além da ausência da participação da PGE na época. Esses pontos levantam questionamentos legítimos sobre a validade desses acordos e a necessidade de sua revisão.
Entendo que existem opiniões divergentes sobre o assunto, e é importante considerar diferentes perspectivas. Porém, acredito que o diálogo é fundamental para encontrar uma solução que promova o desenvolvimento econômico do estado, respeitando os interesses das partes envolvidas. A invalidação dos acordos na Justiça, caso seja favorável, poderia abrir espaço para uma eventual relicitação dos terrenos, possibilitando um novo ciclo de investimentos na Via Costeira.
Portanto, defendo o diálogo como a melhor forma de resolver essa questão complexa. Ao invés de criar divisões, o governo deve buscar o consenso entre todas as partes interessadas, levando em consideração não apenas o aspecto legal, mas também a geração de emprego e renda, o desenvolvimento econômico e o aproveitamento adequado dessas áreas. Somente através do diálogo construtivo poderemos encontrar soluções sustentáveis para o benefício de todos.
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