Ipem/RN encontra 102 itens irregulares durante Operação Especial de Natal

Com a chegada das festas de fim de ano é costume dos brasileiros decorar a casa com luzes e artigos natalinos, além de presentar as pessoas mais queridas. Com isso, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), órgão delegado ao Inmetro, realizou uma ação para fiscalizar tais artigos, visando a segurança dos consumidores.

Durante os dias de 6 a 10 de dezembro, o órgão colocou em prática a Operação Especial de Natal, que fiscalizou se as luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis, vendidas no comércio potiguar, atendem aos requisitos de segurança e qualidade estabelecidos nos regulamentos do Instituto.

No Rio Grande do Norte foram fiscalizados 3.180 itens em mais de vinte estabelecimentos comerciais de Natal e Parnamirim. Foram encontradas 102 luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas de uso infantil irregulares. Nesse caso, o estabelecimento comercial e o fabricante serão autuados e poderão pagar multa de até R$ 1,5 milhão, com base na Lei Federal 9.933/99.

O Ipem orienta o consumidor a ficar atento no momento da compra e verificar quais as informações obrigatórias e os requisitos específicos para comercialização de luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis.

“É importante que o consumidor esteja atento na hora das compras para evitar riscos desnecessários. No caso dos brinquedos e bicicletas infantis, os responsáveis só devem adquirir produtos que tenham a presença do selo de conformidade do Inmetro, o que significa que os itens passaram por testes de conformidade”, orienta o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto.

Ele comenta ainda que as luminárias natalinas, por sua vez, não podem apresentar o plugue fora do padrão determinado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e devem conter o símbolo do Inmetro, informações em português, e dados do fabricante, como CNPJ e endereço.

“Também orientamos que o consumidor adquira produtos somente e no mercado formal, evitando comprar artigos de vendedores de rua para evitar produtos falsificados ou de procedência duvidosa”, afirma Theodorico Bezerra Netto.

Confira as dicas:

• Nas luminárias natalinas, também conhecidas como piscas-piscas, é preciso ficar atento à existência do selo Inmetro nos plugues. Na embalagem também é necessária a existência, em português, de informações como: nome ou marca do fabricante/importador, a tensão a que se destinam em volt (V) e a potência máxima do conjunto em watt (W).
• Brinquedos destinados a crianças de até 14 anos, por exemplo, são compulsoriamente certificados e por isso, devem conter o selo do Inmetro,  que garante que os itens foram avaliados em diversos itens de segurança como toxidade, inflamabilidade, se existem partes cortantes ou outro componente que ponha em risco a saúde da criança. A indicação da faixa etária a qual o produto se destina também é obrigatória.
• Nas bicicletas infantis, além da presença obrigatória do selo do Inmetro, deve-se observar se a altura máxima do selim (assento) está entre 435 mm e 635 mm, que é a especificação para este tipo de produto. As etiquetas ou embalagens devem alertar de forma eficaz sobre os riscos decorrentes do seu uso e a forma de evitá-los. Os itens devem exibir, ainda, a resistência mecânica e a estabilidade, o sistema de freio e o informe “ATENÇÃO! Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto”.

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