Praia de Ponta Negra – Foto: Frankie Marcone/Arquivo/NOVO
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) enviou nesta terça-feita (27) mais de 40 questionamentos à Prefeitura do Natal a respeito das obras de engorda da praia de Ponta Negra. A prefeitura tem um prazo de 30 dias para responder.
Ainda segundo o Idema, que apresentou os questionamentos feitos à Prefeitura durante coletiva de impresa, caso o Município não apresente as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido, o processo de licenciamento poderá ser arquivado de definitivamente.
O documento encaminhado pelo Idema possui sete páginas e aborda diversos aspectos relacionados ao projeto, incluindo concepção de engenharia, meio físico, meio biótico, flora, fauna terrestre, ambiente aquático e meio socioeconômico.
Dentre os questionamentos feitos pelo Idema, estão solicitações de esclarecimentos sobre os sistemas de drenagem existentes e os propostos para as obras, bem como detalhes sobre a estabilidade do enrocamento e do aterro hidráulico em relação ao sistema de drenagem atual.
Entre os pontos estabelecidos e solicitados por parte do Idema, estão informações essenciais os impactos da fauna marinha e terrestre; as consequências nas praias adjacentes; impactos para a recreação e banho na enseada de Ponta Negra.
Além disso, os técnicos do IDEMA querem saber os impactos na atividade de pesca artesanal; na concepção dos projetos de engenharia, como o sistema de drenagem de águas pluviais, além dos impactos positivos e negativos com a implantação da engorda, em relação ao Morro do Careca e a Via Costeira.
O Idema também questiona quais providências serão tomadas para gerenciar os “conflitos territoriais durante as fases de instalação e operação do empreendimento”, levando em consideração as preocupações dos usuários e trabalhadores em relação aos impactos sociais e econômicos, bem como ao uso do espaço da praia.
O órgão destaca a necessidade de medidas adequadas de mitigação e gestão, visando à preservação dos ecossistemas naturais e à minimização dos impactos negativos na comunidade local.
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