Praia de Ponta Negra – Foto: Carlos Azevedo/NOVO Notícias
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) vai ficar com a responsabilidade do licenciamento do processo que envolve o aterro hidráulico de engorda da Praia de Ponta Negra. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (28) ao NOVO pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo o órgão federal, após reunião entre o Ibama e representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (Seinfra) e do Idema ocorrida na última terça-feira (25), as partes envolvidas protocolaram pedido formal de delegação de licenciamento.
Para que seja formalizada a competência do Idema haverá um processo administrativo, cujo prazo para tramitação é em torno de um mês a 45 dias. Após isso, será continuado o licenciamento, tanto da parte do enrocamento, drenagem, engorda e também a retirada do material da jazida.
O investimento na obra vai ser de R$100 milhões com o objetivo de alargar a faixa de areia da praia entre 50 e 100 metros e diminuir os problemas provocados pelo avanço do mar e do processo erosivo do maior cartão postal da cidade, o Morro do Careca. Bem como favorecer o turismo na região, que concentra cerca de 80% dos equipamentos hoteleiros.
São três etapas previstas no projeto, a primeira é o processo de enrocamento pelos blocos de pedras colocados ao longo da praia para proteger o calçadão do avanço do mar, que já começou e está licenciado pelos órgãos competentes.
A segunda é a readequação do sistema de drenagem para conter a chegada de águas da chuva ao mar. E a terceira e última etapa é o aterro hidráulico, conhecido como “engorda”, que vai retirar areia da jazida próxima à costa da Praia do Meio, na altura do Farol de Mãe Luiza, com uma draga de sucção e aos aos poucos depositada em trechos a cada 200m na praia. Após o transporte de areia, será necessária uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores.
“O processo está sendo licenciado pelo Idema, mas surgiu uma dúvida a respeito da competência do licenciamento em relação a jazida de onde será retirado aproximadamente um milhão de metros cúbicos de areia, próximo a costa da Praia do Meio. Isso estava fazendo com que o processo não avançasse”, explica o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita,
Ainda de acordo com o secretário, já há um acordo entre as partes para que tudo seja consensual. E o Idema se comprometeu em dar continuidade nas análises, para que o mais breve possível se tenham as licenças emitidas. E o Município, a partir da licença prévia, pode fazer a licitação e contratação do projeto executivo da drenagem e da engorda.
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