Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte alega que estudo do plano de drenagem está relacionado às condicionantes solicitadas pelo órgão ainda em 2023
Publicado 8 de julho de 2024 às 15:30
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) solicitou nesta segunda-feira (8) à Prefeitura de Natal informações sobre o estudo das obras de drenagem para a praia de Ponta Negra, na orla urbana da capital.
De acordo com Werner Farkatt, diretor-geral do Idema, o órgão não fez novos pedidos, pois o plano de drenagem estava entre as condicionantes da licença prévia emitida em 2023. “Identificamos 19 itens que não estão satisfatórios segundo o entendimento do nosso corpo técnico. Ressalto que temos 10 técnicos e mais cerca de 15 técnicos auxiliares, totalizando aproximadamente 25 técnicos focados na análise dos questionamentos e das respostas apresentadas pela prefeitura”, detalhou.
O caso veio à tona após a draga posicionada para iniciar os serviços da obra de engorda da praia de Ponta Negra ter ido embora no domingo (7). A saída ocorreu pela ausência da licença necessária para o início da obra.
Segundo a Prefeitura do Natal, todas as condicionantes foram apresentadas por meio da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), contratada pela Prefeitura de Natal para atuar na resposta e adequação do processo.
“Para o nosso corpo técnico, as informações não estão claras. Precisamos dessa clareza para que nossa equipe tenha a segurança necessária para emitir a licença. Sem isso, a licença não será emitida”, ressaltou Werner Farkatt.
Mesmo sem a licença, o município adiantou a chegada da draga, que teve sua estadia em Natal sem serventia. A draga veio de Las Palmas, na Espanha, e ficou alguns dias no Porto de Fortaleza, onde passou por inspeção de órgãos nacionais, como a Marinha do Brasil e a Polícia Federal.
Ainda no domingo (7), o Idema se posicionou sobre a situação, afirmando que pretende concluir o processo de emissão da licença em até 30 dias. Além disso, afirmou: “A insistente cobrança pública da Prefeitura de Natal, que demorou quase um ano para apresentar o que foi solicitado, é uma tentativa de forçar uma conclusão do Instituto em pouco mais de 20 dias”.
A equipe técnica também foi surpreendida pela informação de que, simultaneamente ao envio das respostas, a draga da empresa contratada para execução da obra já se encontrava a caminho de Natal, mesmo sem as análises terem sido concluídas.”
“O IDEMA-RN está requerendo, por meio de uma Solicitação de Providências emitida à Prefeitura Municipal do Natal, esclarecimentos a respeito de 19 condicionantes, relativas à Licença Prévia de 2023, que ainda não foram atendidas. Os principais questionamentos técnicos são relacionados aos projetos de drenagem, que são fundamentais para assegurar a durabilidade e qualidade ambiental do aterro hidráulico”, acrescentou o Idema.
A engorda é um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra, com o objetivo de alargar a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. Estima-se que serão utilizados cerca de 1,1 milhão de metros cúbicos de areia para a obra. Os trabalhos incluirão o uso de uma draga de sucção, que depositará a areia em trechos de 200 metros na praia.
Prefeitura teme que engorda fique para 2025
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), participou de um protesto em frente à sede do Idema, na manhã de segunda-feira (08), para cobrar o licenciamento. “Há uma demora inexplicável para que o Idema retarde a liberação da licença, mas não há nenhum motivo para isso. Todos os questionamentos já foram respondidos”, afirmou ele.
Houve confusão durante o protesto em frente ao Idema e manifestantes invadiram o prédio. Um bolsista do Idema foi agredido na confusão. Ele registrou boletim de ocorrência e fez exame de corpo de delito.
Em coletiva de imprensa no início da tarde, o secretário do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Raimundo Alves, repudiu a ocupação realizada pelos manifestantes. “Foi uma coisa altamente vergonhosa. O governo quer repudiar essa atitude. Ameaçando servidores, ameaçando bolsistas, trazendo inclusive prejuízos ao patrimônio público. Isso tudo vai ser apurado”, disse.
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