Confusão foi gerada por conflito de competência entre câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Pernambuco para julgar o habeas corpus impetrado pela defesa, em razão de outro pedido ingressado anteriormente por um advogado do Paraná
Publicado 8 de setembro de 2024 às 08:30
A influenciadora Deolane Bezerra, presa na quarta-feira (4) durante a operação deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco que mira uma organização criminosa suspeita de envolvimento em jogos ilegais e lavagem de dinheiro, permanece presa na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), na região metropolitana.
A confirmação foi feita no sábado (7) pelo advogado Carlos André Dantas, que faz parte da equipe de defesa dela.
Ele negou a informação de que Deolane teria deixado a prisão na sexta-feira (6). Conforme Dantas, há um conflito de competência entre câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Pernambuco para julgar o habeas corpus impetrado pela defesa, em razão de outro pedido ingressado anteriormente por um advogado do Paraná
“Estava aguardando no TJPE informações sobre o habeas corpus, solicitado pela equipe de advogados da família da Dra. Deolane Bezerra. Diligenciei na diretoria criminal e me informaram que houve conflito de competência entre as câmaras criminais do Tribunal, em razão da competência causada pelo primeiro HC protocolado, impetrado por um advogado estranho à equipe de advogados da Dra. Deolane, o qual pediu desistência logo após, mas, mesmo assim fixou aquela câmara como a competente para julgar o habeas corpus”, explicou Dantas.
De acordo com o advogado, o pedido impetrado pela defesa da influenciadora ainda aguarda julgamento.
Por meio das redes sociais, Dayanne Bezerra, irmã de Deolane, também fez uma publicação comentando sobre o conflito de competência.”Meu povo, o HC (habeas corpus) da minha irmã não foi julgado pelo conflito de competência que houve no tribunal, e precisou ser redistribuído para o juiz competente para poder fazer o julgamento desse habeas corpus”, disse ela.
Além de 19 mandados de prisão, a Operação Integration cumpriu 24 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens (carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações) e valores. Também foi pedido o bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões.
As autoridades dizem que entre os alvos está um grupo ligado a bets (sites de apostas esportivas), mas afirmam que o alvo da investigação são atividades não permitidas pela lei (apostas esportivas são regulares).
Os mandados foram cumpridos no Recife (PE), Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel e Curitiba (PR) e Goiânia (GO). Todos eles foram expedidos pelo Juízo da 12ª Vara Criminal da Comarca da capital pernambucana.
A investigação começou com a apreensão de R$ 180 mil e já está na 3ª fase. É voltada para um esquema de lavagem de dinheiro adquirido por meio de jogos de azar e dividida em três fases: aquisição, ocultação e integração do dinheiro ao patrimônio dos envolvidos – esta última ocorre é a que motivou a prisão de Deolane.
Os sites VaideBet e Esportes de Sorte afirmam cumprir a legislação e dizem estar à disposição das autoridades.
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