Brasil

Governo quer criar sistema autorregulatório para redes sociais

Discussão envolve setores como a pasta da Justiça e Segurança Pública, juntamente com a Secretaria de Comunicação Social (Secom)

por: NOVO Notícias

Publicado 30 de julho de 2023 às 08:09

Setores do Executivo estão considerando a implementação de um sistema de autorregulação para as plataformas digitais, com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU) e a supervisão de um conselho com participação minoritária do governo. Essa abordagem é vista como uma maneira de progredir na criação de uma legislação referente às redes sociais.

No semestre anterior, a tentativa de votar o projeto de lei conhecido como PL das Fake News (PL 2630) foi frustrada devido à resistência na Câmara dos Deputados em criar um órgão com tal propósito, levando à consideração da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para desempenhar essa função.

As discussões envolvem setores dos ministérios que já estavam debatendo o assunto, tais como a pasta da Justiça e Segurança Pública, juntamente com a Secretaria de Comunicação Social (Secom).

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