Mais de 360 mil procedimentos devem ser feitas em 24 estados e no Distrito Federal, em 2023, com os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para redução da fila cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). No total, serão repassados R$ 137 milhões para as unidades da Federação que já aderiram ao Programa Nacional de Redução das Filas, cujo investimento total ao longo do ano será de R$ 600 milhões.
O Rio Grande do Norte tem 27.492 pessoas na fila de cirurgias no SUS. O estado receberá R$ 3,3 milhões de repasse (primeira de três parcelas) e prevê realizar 6.676 cirurgias. Isso equivale a 24,30% do total. No Nordeste, o Rio Grande do Norte é o 5º com menos pessoas na fila.
Na região, o que possui mais paciente na fila de cirurgias do SUS é Pernambuco, com 109.955 pessoas à espera. No Brasil, Goiás é o estado com a maior fila de cirurgias no SUS, com total de 125.894 pessoas. O estado com menos pessoas é Roraima, com 3.490 pacientes.
Além do RN, outros 22 estados e o Distrito Federal já aderiram ao programa. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. As portarias de Mato Grosso, Pará e Sergipe serão publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias. O Ministério da Saúde aguarda a elaboração dos planos dos demais estados para realizar as análises.
Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Entre os procedimentos mais listados pelas unidades federativas, estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, laqueadura, cirurgia de hérnia, vasectomia e retirada do útero.
Confira abaixo a distribuição por estados:
A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao programa, chega a 924 mil procedimentos. O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas mais completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil.
O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação.
O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população. Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios.
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