As ações são prestadas por meio dos Ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional – Foto: Divulgação/Caixa
O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania e do Desenvolvimento Regional, têm desenvolvido ações para liberação de recursos em benefício aos habitantes de municípios atingidos pelas fortes chuvas. No Rio Grande do Norte, já são mais de 2 mil pessoas prejudicadas pelas enchentes e 16 municípios decretaram situação de emergência.
No que tange ao Ministério da Cidadania, será antecipada uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de R$ 1,2 mil para habitantes de municípios que decretaram estado de calamidade pública. Idosos e deficientes terão prioridade no pagamento. Além do BPC, também há a possibilidade de resgate do Saque Calamidade do FGTS, uma modalidade em que o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência. Este valor só é liberado se a situação de emergência ou o estado de calamidade pública tiver sido decretado por meio do Município ou Estado e publicado em prazo não superior a 30 dias do primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do desastre natural, e este for assim reconhecido, por meio de portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional.
RN entre os pedidos de socorro
Desde o último domingo (3), quando os problemas causados pelas fortes chuvas se agravaram no Estado, o deputado federal General Girão tem visitado áreas prejudicadas e conversado com a população atingida. Além disso, o parlamentar também está, desde então, em contato constante com o MDR, com o Ministério da Cidadania e com a Defesa Civil. Na manhã desta sexta-feira (8), em Brasília-DF, o parlamentar se reuniu com representantes do MDR e da Defesa Civil para pedir socorro às cidades do Estado atingidas pelas fortes chuvas.
O General Girão apresentou fotos e vídeos mostrando a situação de calamidade nos municípios da Grande Natal. Até o momento, 16 cidades decretaram estado de calamidade. “Consternados com a situação calamitosa que assola nosso Estado, buscamos socorro ao Governo Federal. Nos reunimos com representantes do MDR e da Defesa Civil e apresentamos fotos e vídeos da nossa situação. O socorro virá!”, afirmou Girão.
O deputado ressaltou que os prefeitos precisam cadastrar seus municípios e, assim, requisitar os recursos federais disponíveis.
Neste sábado, será realizada uma reunião com a Defesa Civil Federal em Natal.
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