Estudantes durante cerimonial à Bandeira Nacional na Escola Cívico-Militar Professor Verissimo de Melo, em Natal – Foto: Divulgação/Marinha do Brasil
O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), encerrou o programa de Escolas Cívico-Militares. A decisão surgiu após nota técnica do MEC, que entre outros motivos, aponta desvio de finalidade das Forças Armadas, que participam do programa em uma espécie de cogestão das unidades educacionais contempladas pelo programa.
“O programa induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas, invocando sua atuação em uma seara que não é sua expertise e não é condizente com seu lugar institucional no ordenamento jurídico brasileiro”, afirma o documento.
De acordo com o MEC, as escolas que integram o programa criado na década de 1990 e que ganhou destaque durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, militar da reserva do Exército Brasileiro, deverão ser reintegradas modelo regular de ensino, com os militares saindo gradualmente das unidades, de forma a não interferir no “cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa”.
No Rio Grande do Norte, segundo dados do Ministério da Educação, cinco escolas funcionam no modelo de gestão partilhada entre Educadores e Militares. Das cinco, três estão localizadas em Natal, uma em Parnamirim e uma em Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste Potiguar. Todas são municipais.
