O Governo do RN se pronunciou, nesta segunda-feira (26), sobre a decisão do juiz Artur Cortez, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina prazo de 48 horas para o Estado apresentar um plano de retomada de aulas presenciais na rede pública e privada de ensino.
A decisão não impõe, ainda, um prazo para o retorno das atividades, mas sim, para que o Governo Estado apresente um planejamento, que será o passo inicial para definir a volta de aulas presenciais.
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A retomada das atividades deverão ocorrer de forma gradual, híbrida e facultativa, segundo explicou o vice-governador do RN, Antenor Roberto, que também esclareceu que o Estado tem total intenção de proceder com a volta das aulas presenciais, e que inclusive já comprovou em juízo que as escolas estaduais estão equipadas para fornecer todas as condições sanitárias necessárias para a volta, e completa que ainda assim é preciso observar a situação epidemiológica para só então ser definido qual o percentual de ocupação que as unidades escolares poderão receber.
“A parte que nos cabia comprovar, com relação às condições do protocolo sanitário para receber os alunos, professores e funcionários, nós já comprovamos. Em outro processo, tivemos um prazo de cinco dias e comprovamos que as escolas já estavam com os protocolos sanitários”, disse o vice-governador.
Antenor Roberto continuou colocando pontos importantes de se observar antes da volta às aulas: “precisamos saber qual a nossa capacidade de acordo com os números epidemiológicos que temos hoje no estado. Com a rede de leitos que temos na assistência e com a quantidade de pessoas na fila, o que dá pra gente já introduzir de alunos, professores e funcionários? Precisamos saber isso”.
Segundo o próprio vice-governador, a estimativa é de que mais de um milhão de pessoas, entre alunos e servidores, deverão ser mobilizadas quando as atividades escolares voltarem de fato, e que por isso, aliado às condições sociais e condições da escola em si, é preciso olhar para a volta das aulas na rede pública de forma diferente do que é visto na rede privada.
“Quando você olha o contingente que é preciso mobilizar, o efetivo público de alunos, professores e servidores, se estima em mais de um milhão de pessoas, então é por isso que é tratado de forma diferente“, concluiu o vice-governador.
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