Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia – Foto: Eduardo Maia
O governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria a Secretaria de Estado de Cultura.
Com a mudança, a pasta seria desmembrada das atividades relacionadas à Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC).
O projeto lei permite que a nova Secretaria de Cultura agregue as estruturas da Fundação José Augusto, o Conselho Estadual de Cultura e do Fundo Estadual de Cultura.
O projeto de lei entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, mas ainda não foi votado porque o deputado Galeno Torquato pediu vistas do texto. Deputados de oposição alegam que o projeto vai representar aumento de custos ao Governo do Estado.
