Governadora Fátima Bezerra (PT) acompanhou a liberação das licenças para a empresa – Fotos: Elisa Elsie
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) liberou nesta sexta-feira (2) licenças ambientais autorizando a Potiguar E&P a iniciar as operações das sondas de perfuração de novos poços de petróleo no estado.
A assinatura das licenças foi feita no Posto Avançado do Idema em Mossoró, na região Oeste potiguar, que passou por investimentos para abrigar o novo Núcleo de Licenciamento do órgão ambiental.
“Essa é uma das boas notícias que estamos trazendo nesta visita a Mossoró. Novos poços de petróleo significam mais empregos para o nosso estado. Essa atividade estava praticamente parada desde 2018. Também quero acrescentar que estamos encaminhando à Assembleia Legislativa a nova lei do gás, que concede às empresas de petróleo o direito de comercialização do gás”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT), que acompanhou a liberação das licenças para a empresa.
Em relação aos investimentos, Fátima Bezerra destacou que o RN captou, no primeiro semestre de 2021, R$ 5,3 bilhões somente no segmento de energia eólica, enquanto os investimentos contratados de energia solar fotovoltaica somam mais R$ 1,2 bilhão. A previsão é de que sejam gerados 4.287 empregos principalmente durante a fase de instalação dos parques eólicos.
“Em Mossoró, está prevista a construção de duas grandes usinas solares e a ampliação das subestações para recebimento de novos projetos. Além disso, entrou em operação no município, no início do ano, o maior centro de operações da Voltalia, que é responsável por toda a operação e manutenção dos parques eólicos da empresa no Brasil e no mundo”, afirmou.
A governadora também disse que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) está trabalhando, em parceria com a prefeitura de Mossoró, para a reabertura da fábrica de porcelanato. “Estamos propondo um calendário de ações para que a empresa possa se estruturar e permitir o retorno das operações”.
IDEMA
O Posto Avançado do Idema em Mossoró passou por investimentos para abrigar o novo Núcleo de Licenciamento do órgão ambiental. A unidade passa a oferecer serviços de atendimento ao empreendedor como orientação sobre licenciamento ambiental. No local, os colaboradores fazem a abertura de processos, exercem atividade contínua de fiscalização, dentre outros serviços.
A visita técnica sobre a disponibilidade dos novos serviços, adequações estruturais do prédio e a ampliação do atendimento fizeram parte de uma agenda administrativa multissetorial realizada na Região do Alto Oeste, com a participação da governadora e de auxiliares da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte.
Com a nova estrutura, o Posto Avançado do Idema atende, no âmbito do Licenciamento Ambiental, empreendimentos de micro e pequeno porte e de pequeno e médio potencial poluidor da região Oeste, Costa Branca e Vale do Assu, com área de abrangência de 68 municípios.
Na região Oeste há produção de petróleo e gás, sal marinho, carcinicultura, agricultura irrigada, sendo muito importante a presença do órgão ambiental na localidade. A unidade é demanda antiga dos empreendedores de Mossoró e região que precisavam se deslocar para Natal para dar entrada em processos de licenciamento.
Na oportunidade, a governadora Fátima Bezerra comentou sobre os investimentos feitos em Mossoró, e a viabilização do convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por meio da Funcitern, ressaltando que a instituição trabalha em conjunto com o órgão estadual em ações do licenciamento ambiental e de proteção ao meio ambiente.
A chefe do Executivo estadual elogiou o trabalho que o Idema realiza, pautado na agilidade e transparência. “Em uma região em que há produção de petróleo e gás, sal marinho, carcinicultura, agricultura irrigada, é muito importante a presença do órgão ambiental”, disse.
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou o crescimento e fortalecimento do órgão ambiental no Oeste potiguar. “O Idema tem buscado trabalhar em parceria com a sociedade, implantamos uma política de diálogo constante com os empresários, instituições e órgãos de controle. Isso porque, o objetivo da gestão é oferecer agilidade na prestação dos serviços e reforçar, cada vez mais, a credibilidade frente aos investidores. Esse é um ponto muito positivo, porque estamos aprimorando nossa prestação de serviços”, observou.
O diretor administrativo, Marcílio Lucena, reforçou o compromisso da gestão Fátima Bezerra com o Idema. “Com as melhorias no prédio estamos garantindo mais conforto para os nossos servidores, pesquisadores-bolsistas e pessoas que buscam nossos serviços. A equipe está mais motivada para continuar prestando um trabalho de qualidade à população”, encerrou.
O Núcleo Avançado oferece o serviço de atendimento ao público, licenciamento ambiental das principais atividades desenvolvidas na região e o serviço de fiscalização. O prédio reformado está situado no centro de Mossoró, na Av. Rio Branco. O horário de atendimento à população é oferecido de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA
O Posto Avançado de Mossoró passou por reforma em toda estrutura do prédio. Iniciada em março deste ano, os serviços executados resolveram problemas, como infiltrações e a ligação da rede de esgoto individualizada. Contemplou também a revisão e o incremento das instalações elétricas e hidráulicas, novo piso e serviço de pintura. A obra custou cerca de R$ 60 mil reais e está inserida no contrato de manutenção predial do Idema. Além disso, foram feitas instalações para pontos de internet de alta velocidade e novos computadores.
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