Foto: Agência Brasil
A quatro meses das eleições, o Governo Federal conseguiu avançar dois projetos de impacto social relevantes no Congresso: criar um auxílio de R$ 400 mensais para caminhoneiros autônomos e ampliar o valor do vale-gás.
Desde o início de 2022, o governo busca criar um “vale” para os caminhoneiros, base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Atualmente, o valor do vale-gás corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg, o gás de cozinha. A ideia agora é aumentar o número de famílias beneficiadas e também o valor do auxílio.
As duas medidas seriam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em discussão no Senado, idealizada para driblar as restrições impostas pela lei eleitoral — que impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição.
Até então, a PEC tem como foco a redução no preço dos combustíveis, além de prever compensação ao Distrito Federal e aos Estados que zerarem a alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gás de cozinha, gás natural e diesel.
Parlamentares aliados ao governo e o Palácio do Planalto discutem elevar para cerca de R$ 50 bilhões a autorização para despesas fora do teto de gastos (a regra que trava os gastos federais à inflação do ano anterior). A PEC pode tanto abrir o espaço no teto quanto destravar os programas.
Ainda está em discussão também conceder um auxílio para taxistas e motoristas de aplicativos, mas isso não tem consenso por enquanto.
