O passaporte vacinal é exigido para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres, com capacidade acima de 100 pessoas.
Publicado 16 de fevereiro de 2022 às 06:30
Passaporte vacinal – Foto: Divulgação
Fica prorrogada a vigência do Decreto Estadual nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, até o dia 16 de março de 2022.
A exigência de comprovante de vacinação, em vigor desde 21 de janeiro de 2022, como mais uma medida para a contenção da transmissão da nova variante da covid-19 – a Ômicron, foi prorrogada até o dia 16 de março de 2022. O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta quarta-feira (16), o Decreto n° 31.276, de 15 de fevereiro de 2022.
O decreto prorroga as medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela covid-19, considerando “a necessidade de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a COVID-19 como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável”.
O passaporte vacinal é exigido para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres, com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem fazer a exigência de apresentação do passaporte da vacina.
Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de março, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.
Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.
DADOS DA VACINAÇÃO NO RN
O estado do Rio Grande do Norte tem 190.969 pessoas com a segunda dose em atraso e mais 700 mil pessoas com a dose de reforço. Vacinadas com a primeira dose ou dose única são 2.846.655 pessoas, o que representa 89% da população. São 2.483.384 pessoas totalmente vacinadas, ou seja, com a segunda dose, 78% da população. Com a dose de reforço (D3), são 1.021.864 pessoas, o que representa 32% da população geral.
O Estado recebeu até hoje 7.354.170 doses durante a campanha de vacinação e foram aplicadas 6.292.613 até o momento. No ranking de vacinação de crianças de 5 a 11 anos, o Rio Grande do Norte é o terceiro, depois de São Paulo e Distrito Federal.
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