O acordo atende decisão judicial que determinou a desocupação do prédio do antigo Diário de Natal, na zona Leste da capital, e foi celebrado com a participação da Defensoria Pública
Publicado 25 de julho de 2024 às 16:24
Ocupação do MLB no antigo Diário de Natal – Foto: Luisa Medeiros/Instagram/MLB
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte firmou, nesta quinta-feira (25), um acordo com integrantes do Movimento de Luta nos Bairros (MLB) para que 30 famílias, da ocupação Emmanuel Bezerra, que estão acampadas em um terreno onde funcionou a antiga sede do Diário de Natal, no bairro Petrópolis, na zona Leste de Natal, possam ocupar um imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte. Parte das famílias beneficiadas também estão ocupando um galpão no bairro da Ribeira.
O acordo celebrado contou com a participação de representantes da CEHAB – Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e atende a uma decisão judicial que determina a desocupação do imóvel privado onde as famílias estão abrigadas atualmente.
O prédio objeto do acordo passará por serviços de limpeza e adequação, antes de ser realizada a transferência dos ocupantes. A localização exata do imóvel será divulgada em breve, após feitas todas as ações necessárias para a devida acomodação.
Há pouco mais de um mês, em 14 de junho, o acordo para a desocupação do prédio da antiga sede Diário de Natal foi homologado pelo Poder Judiciário. A partir de então, as famílias teriam um prazo de 45 dias para sair do local, e isso agora será possível graças ao que foi celebrado nesta quinta-feira.
Inicialmente, a decisão previa que o Estado pagasse, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), o aluguel de um ou mais imóveis para alocar as famílias. No entanto, após as tratativas envolvendo representantes da ocupação Emmanuel Bezerra, um acordo elaborado pela Defensoria Pública garantiu a possibilidade de utilizar o imóvel pertencente ao poder público estadual.
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