Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte
O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na sexta-feira, dia 8 de setembro de 2023, após o feriado nacional da independência do Brasil, comemorado na quinta-feira, dia 7. O decreto foi publicado nesta terça-feira, dia 5, no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que não podem ser interrompidos ou paralisados, como é o caso dos hospitais de urgência e emergência.
Além disso, fica a critério dos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da administração indireta, como autarquias e fundações do estado, decidir sobre a adesão ao ponto facultativo ou não.
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