A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6). Os servidores públicos do Estado terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), em virtude do feriado nacional de 12 de outubro, Dia da Padroeira do Brasil.
Dessa forma, fica declarado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. No entanto, competirá aos dirigentes máximos da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído.
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