Foto: Divulgação
Para este ano, serão R$ 7 milhões em renúncia fiscal. Criado em 2021, por meio do decreto 30.901, o Programa recebeu 450 projetos ao longo dos 3 anos de execução, sendo 263 aprovados
Publicado 26 de março de 2025 às 11:17
A governadora Fátima anuncia nesta quarta-feira (26), o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer 2025. Para este ano, serão R$ 7 milhões em renúncia fiscal. Criado em 2021, por meio do decreto 30.901, o Programa recebeu 450 projetos ao longo dos 3 anos de execução, sendo 263 aprovados.
Para participar do Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer – Profº Sebastião Cunha como proponente a associação ou entidade esportiva deve ser sem fins lucrativos. As empresas podem ser patrocinadoras se forem contribuintes de ICMS, exceto aquelas enquadradas no Simples Nacional.
Em 2024 foram 215 projetos inscritos, 142 projetos aprovados e 34 municípios contemplados.
SERVIÇO
O quê: Anúncio do Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer 2025
Data/hora/local: quarta-feira (26), às 14h30, auditório da Governadoria
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