A governadora Fátima Bezerra conduziu a solenidade de prestação de contas do Governo do Estado, no exercício de 2021, na tarde desta quinta-feira (31), no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. O ato contou com a presença de secretários, equipes técnicas, e a imprensa. A governadora entregou um relatório com centenas de páginas ao deputado estadual George Soares, que representou a Assembleia Legislativa do RN.
É determinado por Lei que o Chefe do Executivo Estadual envie a Assembleia Legislativa as contas referentes ao exercício anterior, em um prazo de 60 dias após a abertura da sessão legislativa deste ano.
O destaque do relatório, com as contas do ano passado, é o superávit de R$ 348 milhões. Sem contar com o registrado em 2020, primeiro ano da pandemia, no valor de R$ 177,6 milhões, o último foi em 2014, de R$ 10 milhões. Após a apresentação de um vídeo com as ações do Governo do RN (veja abaixo) e marcas alcançadas, foram iniciados os discursos.
O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, foi o primeiro a falar. Ele elogiou as qualidades e o empenho de secretários, colaboradores e parceiros do Governo do Estado, além da capacidade técnica de recuperar as finanças, herdadas em estado caótico da gestão passada. Ele comentou sobre o aumento do superávit de quase R$ 350 milhões, comparando-o com o último registrado – excetuando pandemia – que foi de R$ 10 milhões em 2014.
Ele ponderou, porém, que na administração pública não se deve ter superávit, pois o que se busca é uma gestão equilibrada entre arrecadação e investimentos. Mas, mediante o quadro de desequilíbrio encontrado pelo atual governo, esse superávit é convertido em investimentos, como o pagamento do das folhas atrasadas.
Já o secretário de Planejamento, Ademir Freire, abandonou o discurso técnico e falou de forma emocionada, em muitos momentos com a voz embargada. Lembrou de momentos de campanha quando ainda preparavam o plano de governo para a candidatura de Fátima Bezerra ao governo e dos desafios. Sobre os R$ 350 milhões, disse que serão usados para pagar as dívidas herdadas.
A governadora Fátima Bezerra falou em seguida, encerrando a solenidade. Ela mostrou gratidão a todos que formam o Governo do Estado nesses quase quatro anos de gestão. Destacou algumas áreas do Governo, e ressaltou o empenho e a capacidade demostrada para recuperar um Estado “atolado, destruído”.
“Apresentamos nesse balanço que nós continuamos evoluindo na promoção do equilíbrio das contas públicas e ao mesmo tempo avançando no desenvolvimento de projetos voltados para a área social em meio a uma pandemia devastadora”, disse Fátima Bezerra, aproveitando para ressaltar o heroísmo das equipes da linha de frente contra a covid-19 e a atuação da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
A governadora também falou sobre ações na Educação com o lançamento do Programa Nova Escola Potiguar e a construção dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação. A chefe do Executivo também ressaltou os investimentos na segurança pública, citando diversas ações nesse setor.
Ao fim, houve a entrega simbólica do relatório de prestação das contas do exercício de 2021 ao representantes da Assembleia Legislativa, deputado George Soares.
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