Flávio Veras, ex-prefeito de Macau – Foto: Reprodução
O MDB denunciou o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte por ter compartilhado uma pesquisa não registrada em um grupo de WhatsApp local. De acordo com a denúncia, o ex-prefeito teria divulgado, no último dia 15 de abril, os resultados de uma pesquisa interna sem registro, indicando sua liderança nas eleições municipais deste ano por meio de mensagens de texto e áudio no grupo.
Conforme alegado pela representação do partido, a divulgação de pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou aos candidatos requer o cadastro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A legislação estipula multas entre R$ 53.205,00 e R$ 106.410,00 para aqueles que divulgarem pesquisas sem o devido registro, além de considerar a divulgação de pesquisas fraudulentas como crime, sujeito a detenção e multa.
“Pessoal, boa tarde, tudo bem? Espero que todos estejam bem. Ô pessoal, não pode divulgar pesquisa não, tem que registrar, tá? Isso é para consumo interno nosso, né? E a campanha está cada dia melhorando mais ainda, mais e mais, né? E tivemos um aumento significativo de janeiro para cá, que foi a última pesquisa. E assim, as coisas estão indo muito bem, graças a Deus”, teria dito Flávio Veras uma mensagem no grupo.
Em 2015, Flávio Veras foi preso durante desdobramentos da operação ‘Maresia’, que investigava crimes contra o patrimônio público em Macau, incluindo desvios de recursos municipais relacionados a contratos de serviços de limpeza urbana e obras públicas de construção civil. O Ministério Público apontou um desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres municipais durante essa operação.
O Tribunal Regional Eleitoral recebeu registro de pesquisa eleitoral em Macau para o dia 24 de abril, tendo divulgação agendada para o dia 30 de abril, próxima terça-feira. A expectativa é de que os números apresentem as intenções de voto no município. Para a pesquisa serão entrevistadas 400 pessoas.
Foto: Reprodução/TRE
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