Segundo a Polícia Civil, indicação de autoria e indiciamento nos inquéritos policiais acontecem em 90% dos casos – Foto: Divulgação
O Rio Grande do Norte registrou uma alta de 54% no número de feminicídios em 2021, se comparado ao ano de 2020. É o que revelam os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, obtidos pela reportagem do NOVO Notícias nesta segunda-feira (7).
De acordo com o documento, 20 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2021, contra 13 em 2020. O número ainda representa 36% de todos os homicídios cometidos contra mulheres no estado, 55 no total.
À reportagem do NOVO Notícias, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que o órgão possui um Núcleo de Feminicídios, que é especializado nas investigações desse tipo de crime, e que em quase 90% dos casos, a polícia consegue indiciar os suspeitos de terem cometido os crimes.
“A Polícia Civil trabalha para a redução desses números, inclusive, em quase 90% dos casos, nós temos a indicação de autoria e indiciamento nos inquéritos policiais. Além do Núcleo de Feminicídio, a Polícia Civil também tem investido nas Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM), com capacitações e cursos, para que a violência doméstica seja combatida desde o seu início, evitando que chegue a estes casos extremos de feminicídio”, explicou a delegada Dulcinéia Costa, diretora de Comunicação Social da PCRN.
Ela também ressaltou a importância das mulheres em situação de violência doméstica e familiar denunciarem os seus companheiros.
“O que mais trabalhamos é na importância das denúncias, porque boa parte das mulheres que são vítimas de feminicídio não tem registros em delegacias de violência doméstica ou pedidos de medidas protetivas”, pontuou Dulcinéia.
As mulheres potiguares contam agora com mais um canal de denúncias. Desde 2020 foi implantada a Delegacia Virtual da Mulher, nova ferramenta criada pela lei nº 10.726. Após o registro da violência, a mulher recebe intimação para comparecer à delegacia, prestar depoimento e fazer exame de corpo de delito, se necessário.
A Patrulha Maria da Penha é um núcleo da Polícia Militar especializado no acompanhamento de mulheres vítimas de violência; e é acionada pelo Poder Judiciário quando identifico maior risco e vulnerabilidade para a mulher, e passa a atuar realizando visitas periódicas e mantendo um canal de comunicação direto com a vítima para garantir que a medida protetiva de urgência seja cumprida e que o agressor mantenha a distância determinada.
De acordo com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o mecanismo é um agente importante para o monitoramento de mulheres vítimas de violência, uma vez que muitas delas em decorrência de sofrerem mais ameaças, acabam se intimidando para realizar as denúncias.
“A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte vem fortalecendo os serviços de apoio às vítimas. A Patrulha Maria da Penha pode atuar especialmente nestes casos de mulheres que correm riscos, ou que já sofreram violência e possuem medida protetiva”, informou a assessoria de comunicação da Corporação.
