Governadora Fátima Bezerra - Foto: Sandro Menezes/GovRN
A criação de um fundo de equalização, para permitir que os benefícios sejam extensíveis a todos os estados, além da concessão de descontos sobre os juros da dívida também estarão em pauta
Publicado 7 de agosto de 2024 às 10:07
Governadora Fátima Bezerra – Foto: Sandro Menezes/GovRN
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, se reúne na manhã desta quarta-feira (7) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na pauta, a renegociação das dívidas dos estados com a União, e criação de um fundo de equalização, para permitir que os benefícios sejam extensíveis a todos os estados, além da concessão de descontos sobre os juros da dívida e a oferta de tratamento diferenciado ao Rio Grande do Sul, em razão dos eventos climáticos extremos.
Fátima Bezerra é presidente do Consórcio Nordeste e vem conduzindo esse processo, já com algumas audiências em Brasília, e forte articulação também junto ao Governo Federal.
Em abril deste ano, o Consórcio Nordeste apresentou ao Governo Federal propostas para promover o equilíbrio fiscal entre os estados e garantir tratamento isonômico. Um dos temas, nessa discussão levada pela governadora ao presidente do Senado e ao Governo Federal, é trata do refinanciamento das dívidas estaduais pela União, para que seja tratado de forma igualitária entre os estados em recuperação fiscal e os que não estão nessa situação.
A criação desse fundo de equalização serve, especialmente, segundo Fátima Bezerra, para corrigir uma distorção. Para Fátima Bezerra, qualquer solução para o endividamento dos estados precisa levar em consideração as desigualdades regionais e socioeconômicas. Quatro estados com maior participação na economia nacional são, também, responsáveis por 90% dessa dívida com a União. Por outro lado, estados com capacidade de investimento limitada devem muito pouco.
Essa solicitação foi feita por Fátima Bezerra na segunda quinzena de abril deste ano, quando levou ao Senado a proposta de tratamento isonômico para os estados que não apresentam um perfil de superendividamento, quando comparados aos estados atendidos na atual renegociação da dívida com a União.
Na ocasião, uma carta de intenções assinada por todos os governadores que compõem o Consórcio Nordeste foi entregue ao senador e presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O diálogo com o presidente do Senado, e com o Governo Federal, busca também garantir que esse fundo tenha uma fonte segura de recursos.
“Isso é exatamente para evitar que se transforme em promessa vazia de ajuda, e direcionar parte do que será economizado com o não pagamento de juros à União. Isso seria uma solução. E, é crucial, que essa distribuição de recursos seja feita a partir de parâmetros que reduzam as desigualdades regionais”, destacou a governadora.
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