Fátima Bezerra discursa na cerimônia de posse do seu segundo mandato – Foto: Eduardo Maia/ALRN
À frente do governo do Rio Grande do Norte por mais quatro anos, Fátima Bezerra (PT) terá novos desafios até dezembro de 2026. O primeiro deles, segundo a própria gestora, será o de retomar a capacidade de investimento da máquina pública, retirando do papel ou encerrando projetos infraestruturantes ainda inacabados. O governo estadual espera injetar R$ 1 bilhão na área de investimentos ao longo do novo governo. A governadora também promete recuperar a educação estadual, com retrocessos profundos nos principais índices da educação básica. Uma das metas é a ampliação para 12 unidades da rede de Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia (IERNs).
Após quatro anos trabalhando para equilibrar contas públicas — com mais de R$ 2 bilhões em débitos deixados pela gestão anterior —, a governadora do Rio Grande do Norte espera ter maior margem de manobra nas finanças públicas, tendo em vista o fortalecimento da parceria maior com o Governo Federal, com a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Somente nesta segunda-feira (2), ela participou de reuniões com nove ministros do novo governo.
Durante a solenidade de posse do cargo na manhã do domingo(1º), no plenário da Assembleia Legislativa, Fátima Bezerra afirmou que vai fortalecer as ações para ampliar obras de infraestrutura hídrica e rodoviária. “Vamos cuidar das nossas estradas garantindo segurança para quem transita e fomentando o ‘desenvolvimento e a interiorização do turismo’”, disse. A Nova gestão lista como prioridades a duplicação da rodovia federal BR-304, a Barragem de Oiticica, as obras do sistema adutor do Seridó e a entrega do Ramal Apodi-Mossoró.
Recuperar a educação pública estadual será outra prioridade no novo governo. As ações foram iniciadas com a troca na gestão da pasta, que será administrada agora pela professora universitária aposentada Socorro Batista. Na primeira gestão da governadora Fátima Bezerra, o titular da pasta foi Getúlio Marques.
A educação potiguar chega ao ano de 2023 com o pior resultado entre todas unidades da federação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica(IDEB). O Estado obteve apenas 2,8 como média. O desempenho terminou abaixo do nacional na avaliação: 3,9. “Nosso governo vai se dedicar em garantir a educação pública, gratuita e de qualidade que o povo tem direito”, reforçou a governadora.
Fátima Bezerra anunciou, ainda, que deve enviar à Assembleia Legislativa um Projeto de lei criando a Secretaria de Estado da Cultura. A medida acontece a reboque da recente publicação do Plano Estadual de Cultura, documento que delimita as diretrizes para as políticas do setor.
Outro braço da nova gestão será o de fortalecer as políticas relacionadas com a exploração das energias renováveis. O Rio Grande do Norte é líder na produção da energia eólica no Brasil. Com potência instalada de 6,8 GW, o governo estadual projeta que este potencial cresça para 12 GW nos próximos quatro anos. “Caminhamos agora para sermos a locomotiva da transição energética do país, sem nunca descuidar das pessoas e do nosso patrimônio antropológico. Desenvolvimento e cidadania devem caminhar juntos”, disse a governadora.
Além disso, Fátima foca as atenções na construção do primeiro porto-indústria no Rio Grande do Norte. A estrutura vai servir para fornecimento de peças e equipamentos para o surgimento de parques eólicos offshore, em alto-mar, e da produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde.
Novo governo Lula projeta mais intervenção na economia
O petista Luiz Inácio Lula da Silva entregou no primeiro discurso como presidente empossado o que escondeu durante toda a campanha: as diretrizes econômicas do seu futuro governo. E o desenho proposto traz de volta uma visão mais desenvolvimentista, com maior participação do Estado como pilar da economia.
De largada, o presidente prometeu rever políticas mais liberais, como a reforma trabalhista e as privatizações de estatais, além de colocar por terra o que chamou de “estupidez” do teto de gastos – norma criada no governo do ex-presidente Michel Temer para limitar as despesas e garantir a sustentabilidade das contas públicas. O presidente não detalhou que tipo de controle vai colocar no lugar, mas seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai mandar ao Congresso uma nova regra ainda no início deste ano.
Sobre a reforma trabalhista, Lula disse que quer uma nova legislação para “garantir a liberdade de empreender” ao lado da “proteção social”. E que as novas regras serão discutidas entre governo, centrais sindicais e empresariais. Ele não detalhou as mudanças, mas deve enfrentar resistência do Congresso caso opte por mudar a base da reforma, de 2017, que deu mais liberdade nas negociações entre patrões e empregados com a redução drástica dos processos judiciais.
Durante a campanha, o vice-presidente Geraldo Alckmin tinha tentado tranquilizar os empresários ao dizer que um novo governo de Lula não iria rever o princípio do acordado sobre o legislado, nem propor a volta do imposto sindical. Ontem, porém, nada foi dito nesse sentido. Lula defendeu o controle pelo Estado de empresas estatais e de bancos públicos para preservar o “patrimônio nacional”. “Os recursos do País foram rapinados para saciar a estupidez dos rentistas e de acionistas privados das empresas públicas”, disse. Nem uma palavra foi dita sobre a corrupção e falta de controle da ingerência política nessas companhias nos governos anteriores do PT, com grandes desvios de recursos públicos.
Como uma das primeiras medidas do novo governo, tirou Petrobras, Correios e Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) do processo de desestatização iniciado pelos ministros do governo Jair Bolsonaro.
O presidente empossado deu a entender que quer retomar a “reindustrialização” do País, ao criticar a importação de combustíveis, fertilizantes, plataformas de petróleo, microprocessadores, aeronaves e satélites. Segundo ele, cabe ao Estado ser o articulador para que a indústria brasileira chegue ao século 21. E isso seria feito com acesso a financiamento com “custos adequados”, sugerindo a retomada de empréstimos com subsídios com altos custos para o caixa do Tesouro.
Receba notícias em primeira mão pelo Whatsapp
Assine nosso canal no Telegram
Siga o NOVO no Instagram
Siga o NOVO no Twitter
Acompanhe o NOVO no Facebook
Acompanhe o NOVO Notícias no Google Notícias
