Secretário estadual de tributação, Carlos Eduardo Xavier explica resultados positivos – Foto: Dayvissom Melo/NOVO
O ano de 2021 encerrou com volume total arrecadado de impostos superior ao de 2020 no Rio Grande do Norte. O Estado somou R$ 7,3 bilhões, enquanto no ano anterior esse valor foi de R$ 6,2 bilhões. O resultado reflete o aumento das operações das atividades econômicas potiguares, que tiveram, ao longo do ano passado, uma média de 1 milhão de notas fiscais emitidas por dia.
A 26ª edição do Boletim de Atividades Econômicas do RN, feita pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), aponta que em dezembro de 2021 foram emitidas uma média de 1 milhão e 174 mil notas fiscais diariamente. O mês foi o sétimo consecutivo com mais de 1 milhão de emissões diárias.
O ritmo das atividades econômicas do Rio Grande do Norte apresentou, ao longo do ano passado, uma evolução em curva ascendente. Os setores ligados à atividade comercial saíram do patamar médio de vendas por dia da faixa de R$ 304 milhões no início do ano para mais de R$ 412 milhões em dezembro. Juntos, esses setores contabilizaram um volume de vendas da ordem de R$ 12,3 bilhões no último mês de 2021. Esse montante representa um aumento de 19,3% em relação a dezembro do ano anterior.
De acordo com a SET-RN, o setor que obteve o maior volume de vendas foi o comércio varejista, cujas vendas diárias alcançaram uma média de R$ 112 milhões comercializados por dia em dezembro passado. O segmento fechou o mês com um total de 32,9 milhões de vendas. O volume negociado representa um crescimento de 7,2% em comparação com o que foi vendido em dezembro de 2020.
Outro setor que registrou alta no mês foi o do comércio atacadista, que teve o segundo melhor volume de vendas: R$ 69,3 milhões por dia. Isso equivale a um aumento de 7% em comparação ao que foi vendido em dezembro de 2020. Já as vendas na indústria recuaram em relação a novembro, no entanto, comparando com décimo segundo mês de 2020, as vendas cresceram 25,2%, totalizando uma média diária de R$ 54,2 milhões.
A arrecadação própria em dezembro de 2021 registrou uma variação negativa de 5% quando comparada com a do mesmo período do ano de 2020. E totalizou R$ 658 milhões no somatório dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), sendo a 4ª melhor receita, no ciclo analisado.
O crescimento dos impostos ICMS, IPVA e ITCD no período de 2020 a 2021 foi de 18%, representando um aumento de R$ 1,1 bilhão no somatório dos três impostos, sendo o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) responsável pelo crescimento de R$ 1 bilhão.
A arrecadação do ICMS registrou um acumulado de R$ 6,8 bilhões em 2021, valor 17,2% maior que o recolhido com o mesmo imposto em 2020, de R$ 5,8 bilhões.
De acordo com o auditor fiscal e secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, algumas questões explicam o resultado positivo no comparativo das receitas entre os dois anos. “A primeira delas é que em 2020 as medidas de distanciamento social foram muito mais severas do que em 2021. Então houve uma retração do movimento no comércio, na indústria, muito significativo. Principalmente de março a julho”, explicou o secretário.
Ainda segundo ele, em 2021 não houve medidas tão intensas nos meses citados – principal motivo que explica o resultado obtido. “As medidas que o governo adotou pra retomada da economia após a primeira onda da pandemia foram acertadas em vários segmentos como alterações no PROED, em alguns benefícios concedidos para os diversos setores como comércio, turismo etc”, disse.
O terceiro motivo, de acordo com o especialista, foi a questão inflacionária. “A gente teve um índice inflacionário bem alto em 2021 com relação a 2020. Isso também se reflete nesses números. Mas o [motivo] principal foram as medidas sanitárias. A gente conseguiu terminar o ano de 2021 com muita coisa funcionando aqui no estado. Tivemos uma atração de turistas muito grande. A alta estação, que começou agora em dezembro, teve um impacto muito positivo”, pontuou o auditor.
Por fim, foi citado o trabalho da Secretaria de Tributação na intensificação do combate à sonegação fiscal. “Foram realizadas várias operações nas divisas nas divisas com estados vizinhos. A gente fez vários trabalhos de monitoramento, vários trabalhos de cobrança de ICMS, e tudo isso ocasionou esse resultado tão positivo”, concluiu o secretário.
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