Nova lei pretende conscientizar sobre os riscos de deixar animais dentro de veículos – Foto: Pixabay
A partir deste mês, Natal contará com uma nova legislação que visa proteger animais de estimação contra o esquecimento em veículos, uma prática perigosa que pode levar a graves consequências para a saúde dos pets. A Lei nº 7.728 de 03 de julho de 2024, de autoria do vereador Robson Carvalho, foi sancionada pelo prefeito Álvaro Dias e já está em vigor.
A nova legislação exige que estabelecimentos comerciais que possuam estacionamentos – como shoppings centers, centros comerciais, supermercados e similares – disponibilizem avisos e alertas em suas dependências para conscientizar os tutores sobre os riscos de deixar animais de estimação trancados em veículos. Estes avisos podem ser impressos, eletrônicos ou sonoros, conforme a decisão de cada estabelecimento.
“Esta lei é de vital importância para redobrar a atenção e o cuidado dos tutores com seus animais de estimação. Nosso objetivo é prevenir situações que coloquem em risco a vida dos pets e garantir que todos estejam cientes dos perigos envolvidos”, afirmou o vereador Robson Carvalho.
O descumprimento da lei acarretará sanções que vão desde advertências até multas no valor de um salário mínimo. Em caso de reincidência, a multa poderá ser convertida em ações comunitárias voltadas para o bem-estar animal.
Os estabelecimentos terão um prazo de 60 dias para se adequarem às novas exigências. O Poder Executivo Municipal ficará responsável por regulamentar a lei e definir os detalhes necessários para sua implementação.
______________________________________________________________________________________________
Quer receber notícias úteis, relevantes, informativas e divertidas?
➡️ Assine gratuitamente a Comunidade do NOVO no Whatsapp.
➡️ gratuitamente o Canal de Notícias no Telegram.
➡️ Siga o NOVO Notícias no Twitter.
______________________________________________________________________________________________
