Foto: Assessoria de Comunicação – Seec RN
O Governo Federal já destinou R$ 39,607 milhões para o Programa Escola Em Tempo Integral no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) neste domingo (14), que tornou públicas as cifras investidas no Programa em todos o país, desde que foi sancionado por Lula em julho de 2023, após ter sido criado através de Medida Provisória. Ao todo, o Governo Federal já repassou R$ 1,7 bilhão, e a previsão é de que até o fim de 2024 esse número chegue a R$ 4 bilhões.
Em um recorte da região Nordeste, podemos ver que o montante destinado ao RN coloca o estado como o 7º na classificação dos que mais receberam dinheiro para o Programa Escola em Tempo Integral. O investimento na educação potiguar é superior apenas aos destinados a Sergipe e Alagoas, que receberam R$ 23,1 milhões e R$ 38,7 milhões respectivamente. O estado nordestino com o maior investimento foi a Bahia, que recebeu até agora R$ 188,5 milhões, seguida pelo Maranhão com R$ 90 milhões, Pernambuco com R$ 88,8 milhões, Ceará com R$ 84,5 milhões, Paraíba com R$ 48,1 milhões, e Piauí com R$ 44,2 milhões. Em seguida aparecem RN, AL e SE fechando a lista.
Em julho de 2023 a Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC) divulgou que o estado saltou, em cinco anos, de 48 para 148 escolas em tempo integral, sendo 94 de ensino médio, e 54 de ensino fundamental. O número total representa 32% de todas as escolas públicas estaduais do RN, e a meta do Governo do Estado é que esse índice chegue a 50% até 2025.
O Governo Federal divulgou ainda que os investimentos, que devem chegar a R$ 4 bilhões até o final deste ano, são previstos para atingirem a marca de R$12 bilhões até 2026, com a previsão de 3,2 milhões de novas vagas. Segundo o MEC, 100% dos estados e de 84,3% dos municípios brasileiros já aderiram.
O depósito é feito em uma conta corrente específica, aberta no Banco do Brasil pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC. Além do aumento das vagas em tempo integral, o objetivo é ofertar uma jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. O MEC também oferecerá assistência técnica aos estados, municípios e Distrito Federal.
Os recursos devem ser utilizados para a retomada de obras que estavam paralisadas, construção de mais unidades e salas de aulas e melhoria da infraestrutura. Até 6 de maio, as secretarias de educação devem informar ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a quantidade de matrículas criadas.
