A modalidade de transferências especiais é cada vez mais popular no Congresso Nacional por tornar ágil o envio de recursos aos municípios. mecanismo é alvo de críticas por não definir a finalidade do dinheiro
Publicado 22 de julho de 2024 às 17:30
Em 2024, os parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte já destinaram mais de R$ 100 milhões aos municípios e Governo do Estado em recursos enviados através de transferências especiais, também conhecidas como emendas pix. Ao todo, 105 cidades, além do Governo do Estado, já foram beneficiadas pelos recursos, que chegaram através dos oito deputados e dos três senadores do RN, além do deputado Vicentinho (PT-SP), que destinou R$ 600 mil.
Implementadas em 2020, as emendas pix ganharam destaque nos últimos anos por serem uma modalidade mais ágil de envio de recursos direto aos cofres municipais.
Outro ponto que atrai muita atenção e faz a modalidade se popularizar a cada ano é a não necessidade de indicar a finalidade a que o dinheiro se destina.
No Rio Grande do Norte, o uso desse tipo de emendas apresenta um salto considerável nos últimos dois anos. Os valores passaram de R$ 32,2 milhões em 2022, para R$ 202,2 milhões em 2023, o que representa um aumento de 527%. Em 2024 o valor é R$ 100,5 milhões, uma variação de 212% em relação a todo o ano de 2022.
Neste ano, o parlamentar campeão em destinação de emendas pix é o senador Styvenson Valentim (PODE). Dos R$ 100 milhões que a bancada federal mandou para os municípios potiguares, R$ 18 milhões vieram através do senador, que se disse surpreso em ocupar esse lugar. “Eu preciso dizer que estou perplexo por, sendo um senador de oposição, ser o campeão de envio de emendas ao Estado. E eu ainda acho que mando pouco! E tem um detalhe: minhas emendas todo mundo vê onde estão ou onde deixam de chegar por motivos muitas vezes inconfessáveis”, comenta.
Apesar das transferências especiais não exigirem finalidade definida, Styvenson garante que os envios que faz são, na maioria, endereçados para saúde e educação.
“O critério que eu uso para destinar as emendas é o tamanho do impacto que os recursos terão na melhoria da vida do povo potiguar. Não por acaso, a imensa maioria (mais de 85%) vai para saúde e educação, que seguem sendo áreas muito carentes. Eu recebo os prefeitos, converso com eles, analiso os projetos e decido com base neste critério. E faço questão de acompanhar cada um deles”, explica Styvenson Valentim.
Dentre os beneficiários das transferências, o que mais recebeu neste ano foi o Município de Natal, que já viu chegar aos seus cofres R$ 5,68 milhões.
O NOVO procurou a Prefeitura de Natal para saber em que seriam aplicados os valores, mas até o fechamento desta matéria não recebeu resposta.
Excetuando a capital do estado, a cidade que mais recebeu transferências especiais em 2024 foi Nova Cruz, na região Agreste Potiguar, que também passou dos R$ 5 milhões em emendas pix recebidas.
O NOVO também buscou contato para saber o destino dos recursos, mas também não obteve resposta até a publicação.
Confira as cidades do RN que mais receberam transferências especiais
Natal – R$ 5.680.431,00
Nova Cruz – R$ 5.085.836
Mossoró – R$ 5.000.000
Touros – R$ 4.680.044
Ceará-Mirim – R$ 4.404.764
Confira quanto cada parlamentar destinou ao RN em transferências especiais em 2024
Senadores
Styvenson Valentim – 24 emendas – 18.701.161,00
Zenaide Maia – 7 emendas – 18.264.742,00
Rogério Marinho – 41 emendas – 14.812.643,00
Deputados
Robinson Faria – 12 emendas – 9.409.426
Paulinho Freire – 13 emendas – 8.493.757
Benes Leocádio – 20 emendas – 7.800.936,00
Sargento Gonçalves – 9 emendas – 7.038.740
João Maia – 13 emendas – 6.037.736
General Girão – 30 emendas – 4.467.652
Natália Bonavides – 6 emendas – 2.710.778
Fernando Mineiro – 5 emendas – 2.188.683
*Vicentinho (PT/SP) – 2 emendas – 600.000
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