A Educafro Brasil, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramin, a Pastoral de Rua da Arquidiocese de São Paulo e o Observatório da Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga assinaram o pedido de indenização, repudiando o chocante ato de violência policial.
Publicado 8 de junho de 2023 às 07:32
Policiais militares carregaram homem amarrado pelos pés e mãos após prisão – Reprodução/Redes sociais
Quatro renomadas entidades de defesa dos direitos humanos entraram com uma ação civil pública exigindo uma indenização de R$ 500 milhões do estado de São Paulo por danos morais coletivos. A ação está relacionada ao caso de um homem negro cujas mãos e pés foram amarrados por policiais militares após um suposto furto em um mercado na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, no domingo (4).
A Educafro Brasil, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramin, a Pastoral de Rua da Arquidiocese de São Paulo e o Observatório da Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga assinaram o pedido de indenização, repudiando o chocante ato de violência policial no qual o homem negro foi amarrado pelos PMs. Essas entidades pretendem destinar os R$ 500 milhões a políticas públicas em benefício da população vulnerável.
A ação também requer a implementação de medidas como a adoção de câmeras corporais por todos os policiais, a revisão do manual de uso da força da Polícia Militar com participação popular, a criação de conselhos e ouvidorias comunitárias, o afastamento imediato de agentes envolvidos em casos de violência e a implementação de um programa executivo obrigatório com a revisão de todos os procedimentos da Polícia Militar.
O padre Júlio Lancelloti, um dos responsáveis pela medida, afirmou: “Precisamos reagir com a máxima energia contra esse ato claro de tortura e desumanidade, exigindo mudanças efetivas e urgentes na política de segurança pública do estado de São Paulo. Isso não pode ser ignorado.”
As entidades destacam que a situação do homem amarrado remete ao regime escravista e o comparam a um caso anterior, envolvendo Genivaldo de Jesus Santos, que foi asfixiado dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal em maio do ano passado, no município de Umbaúba, em Sergipe.
A nota emitida pelas entidades também expressa solidariedade ao indivíduo que filmou a cena do suspeito amarrado e carregado por policiais em uma unidade de pronto atendimento na Vila Mariana. O vídeo do homem negro amarrado por PMs viralizou nas redes sociais e provocou manifestações de repúdio.
De acordo com os policiais militares envolvidos no caso, eles amarraram o suspeito porque ele teria resistido à abordagem e feito ameaças. Essa informação consta no boletim de ocorrência registrado no 27° Distrito Policial (Campo Belo). O homem de 32 anos passou por audiência de custódia na segunda-feira (5) e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, ou seja, sem prazo definido.
A Polícia Militar lamentou o incidente em comunicado e afirmou que a conduta dos policiais não está de acordo com o treinamento e os valores da instituição. Um inquérito foi instaurado para investigar o ocorrido, e seis policiais foram afastados preventivamente das atividades operacionais. A Prefeitura de São Paulo declarou que solicitou uma investigação completa dos fatos às autoridades competentes, em conformidade com a legislação vigente.
