Cotidiano

Engorda: Idema não deve prorrogar prazo para análise de complementos

A previsão é de que a fase atual do estudo seja superada dentro do prazo dado pelo Instituto, que vai até o próximo dia 30

por: NOVO Notícias

Publicado 21 de julho de 2023 às 17:37

Engorda: Idema não deve prorrogar prazo para análise de complementos

O Idema está fazendo a análise dos últimos complementos enviados pela Prefeitura para a obra de engorda de Ponta Negra – Foto: Carlos Azevedo/NOVO Notícias

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) está nas últimas fases do trabalho de análise das complementações apresentadas pela Prefeitura Municipal de Natal, no estudo de impacto ambiental, para as obras da engorda da Praia de Ponta Negra. O órgão não pretende pedir mais tempo, e a conclusão deve mesmo acontecer até o próximo dia 30.

As informações que estão sendo analisadas foram entregues pela Prefeitura no último dia 10, e desde então, a equipe do Idema está dedicada na análise para que possa, finalmente, ser concedida ou não a licença prévia que possibilitará o município dar os próximos passos no projeto do aterro hidráulico, também conhecido como engorda, da principal praia da cidade.

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Novos pedidos de complementações não estão descartados, mas isso só será informado após a conclusão da análise atual. Os técnicos do Idema estão debruçados nas respostas de 40 questionamentos encaminhados pelo órgão ambiental ao poder público municipal no mês de junho. O diretor do Instituto, Leon Aguiar, explica em que momento está essa análise.

“Uma equipe, formada por 20 técnicos em especialidades distintas, segue trabalhando nas análises das complementações apresentadas pela Prefeitura Municipal de Natal e entraram na fase compilação e formatação das informações técnicas para subsidiar o documento final. Só após conclusão das análises é que teremos condições de informar se haverá ou não complementações adicionais. Acredita-se que será mantido o prazo apresentado pelo Idema. A análise será concluída até dia 30”, diz Aguiar.

Apesar de estar na reta final, o Idema ainda não tem como definir qual será o resultado desta fase. O requerimento de licença prévia pode receber um deferimento ou não ao final dessa análise, no entanto, não é possível apontar essa resposta no momento atual, “só após concluída a análise”.

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